foto: Reprodução/Instagram
O cantor Gusttavo Lima foi processado na Justiça de São Paulo no
dia 24 de maio, em uma ação de resolução contratual cumulada com indenização
por danos materiais no valor de R$ 1.005.000. Segundo o processo obtido com
exclusividade pela coluna Fábia Oliveira, o autor da ação, um engenheiro
agrônomo, pede a condenação solidária de todas as partes acionadas ao pagamento
de indenização por danos materiais, totalizando R$ 905.000. Além disso,
solicita a condenação solidária dos requeridos ao pagamento de uma multa
contratual de R$ 100 mil.
Além do sertanejo, o autor da ação também acionou outras cinco
partes no polo passivo. De acordo com o processo, o engenheiro alega que, em
meados de 2022, ao buscar um novo negócio para empreender, entrou em contato
com as partes para entender melhor sobre o modelo de negócio que operavam, já
que se apresentavam como uma franquia de sucesso nos meios de comunicação.
À Justiça, o profissional afirma que, nas primeiras conversas,
foi informado que o modelo experimentado pelo franqueador já tinha provado seu
sucesso, sendo uma franquia consolidada no ramo do varejo alimentício. Ele
relata que a propaganda alegava a possibilidade de alcançar um faturamento
mensal estimado de R$ 800 mil, mediante um investimento inicial de R$ 500 mil.
Um dos diferenciais mais atrativos das franquias, segundo ele,
era a presença do cantor sertanejo Gusttavo Lima como sócio da franqueadora,
além da promessa de sua participação na inauguração das unidades franqueadas. O
autor ainda afirmou que Gusttavo Lima fez diversas publicidades
identificando-se como sócio da franquia, fato que teria sido determinante para
sua decisão de seguir com a contratação, e apresentou ao processo algumas
matérias veiculadas pela imprensa.
Na ação, ele conta que buscou um imóvel aprovado pela requerida
e se programou para inaugurar sua sede em julho de 2022. No entanto, afirma
que, no mesmo mês, foi notificado de que o cantor Gusttavo Lima havia se
retirado abruptamente e de forma inesperada da sociedade.
Segundo a defesa do profissional, além da taxa de franquia no
valor de R$ 500 mil paga poucos dias após a assinatura do contrato, o
engenheiro agrônomo alega ter sofrido diversos prejuízos.
Recentemente, o juiz Renê José Abrahão determinou que os autos
fossem remetidos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à
Arbitragem. O processo é recente, e até o fechamento desta nota, Gusttavo Lima
não havia sido citado para apresentar defesa.
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