A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer um novo órgão federal
como operador do futuro plano de prevenção de desastres que está sendo
elaborado pelo governo.
O órgão ficaria responsável pela implementação, gerenciamento e
fiscalização do plano. "É preciso ter um operador", disse Marina em
Entrevistas, que vai ao ar às 21h45 neste sábado (18).
A ministra evita chamar esse novo órgão de Autoridade Climática,
proposta de autarquia que constava de seu plano de governo como candidata
presidencial em 2022 e depois incorporada pelo petista Luiz Inácio Lula da
Silva no segundo turno da campanha. A Autoridade Climática jamais saiu do papel.
"O nome não me importa", afirmou a ministra, evitando fixar um prazo
para a apresentação do plano. Ela disse que ministérios como o do
Desenvolvimento Regional e o de Ciência e Tecnologia, além de sua própria
pasta, já estão discutindo a formatação do plano de maneira "colaborativa".
Embora haja sentido de urgência em sua elaboração, observou Marina,
trata-se de um desafio complexo porque não há muitas experiências
internacionais do gênero.
"É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O mundo
todo está aprendendo a lidar não só com o desastre, mas com a prevenção".
Um dos pontos do plano — que ela chama de "marco legal" ou "estatuto da
emergência climática" no Brasil — será a possibilidade de decretar emergência
permanente em pelo menos 1.942 municípios suscetíveis a eventos ambientais
extremos.
Com isso, cria-se legalmente espaço para ações continuadas como obras de
drenagem, contenção de encostas, infraestrutura adequada e sistemas de alerta
com garantias de recursos orçamentários — e, possivelmente, alguma
excepcionalidade fiscal.
Haverá necessidade de aval legislativo para a proposta, mas o Congresso
Nacional tem se notabilizado pela aprovação de medidas que vão na linha de
diminuir ou flexibilizar políticas ambientais.
Marina disse ver a tragédia no Rio Grande do Sul como uma "pedagogia do
luto" para o Congresso, capaz de provocar mudança permanente de postura na
análise de projetos que afetam o meio ambiente.
"Eu acredito, infelizmente, na força do aprendizado pela dor", concluiu
a ministra.
Por CNN