Em 2023, os trabalhadores brasileiros
deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado
em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento
traz alguns destaques:
- . Maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho
- . Reajuste salarial é a principal reivindicação
- . Na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações
- . Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores
As informações foram coletadas no
Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias
veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa
sindical.
Dados gerais
As 1.132 greves de 2023 corresponderam
a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera pública, que engloba o
funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352
horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.
Quando se analisa a duração das
mobilizações, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%.
Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E aproximadamente 12%
delas se estenderam por mais de 10 dias.
Reivindicações
As greves foram divididas em quatro
categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No
primeiro caso, são propostas novas conquistas ou ampliação das que já existem.
No segundo, está a defesa de condições de trabalho, saúde e segurança, e
protesto quando direitos estabelecidos são descumpridos. No terceiro,
reivindicam-se questões que ultrapassam as relações de trabalho. E no último,
estão as ações que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves
tiveram proposições defensivas (78,1%), 564 levantaram questões propositivas
(49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se
caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma
greve pode reunir mais de uma dessas categorias.
Quando se detalham mais as
reivindicações, o reajuste salarial é a principal pauta dos trabalhadores
(40,3%). Na sequência, vêm protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%),
pagamento de salários em atraso (21,7%), condições de trabalho (20,9%), alimentação
(18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e Plano de Cargos e Salários
(14,7%).
Resoluções e resultados
O estudo do Dieese reforça que nem
sempre todas as informações sobre uma greve são disponibilizadas pela imprensa.
É o caso dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Apenas 33% total
das greves noticiadas tinham esse dado. A partir do que foi registrado, 82% das
mobilizações tiveram negociações abertas entre as partes em conflito. Em 38%
dos casos, foi preciso que o poder Judiciário se envolvesse no processo.
Quando se consideram os resultados das
paralisações, há informações disponíveis na imprensa em 364 registros, ou seja,
32% do total. Na maioria desses casos (67%), houve algum tipo de êxito nas
reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais
situações, houve rejeição das reivindicações (21,6%) ou prosseguimento das
negociações (31,6%).
Análises setoriais / Evolução mensal. A análise das greves mês a mês permite
identificar alguns padrões, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores
da esfera privada são a maioria no início e no fim do ano. Em 2023, foi assim
nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.
O atraso no pagamento dos salários é a
principal justificativa. As empresas que operam contratos de concessões e
terceirizações seguiram esse caminho quando se depararam com problemas
orçamentários, como as despesas sazonais (décimo terceiro salário, gratificação
de férias). No ano passado, o funcionalismo público passou a concentrar as
principais paralisações em março especialmente por causa dos professores, que
exigiram cumprimento do piso nacional da categoria de R$ 4.420,55. Nos governos
municipais, houve resistência para aceitar a legalidade do piso e os
professores entraram em greve.
A partir de abril, outras categorias da
esfera pública optaram pelo mesmo movimento, com maior foco no reajuste
salarial. Destaque para as paralisações dos profissionais de enfermagem,
mobilizados pela implementação do piso da categoria. Em Julho, com recesso das
atividades escolares e férias dos profissionais da educação, vê um predomínio
das greves dos trabalhadores do setor privado, com pauta focada nos reajustes
salariais. Em agosto e setembro, o funcionalismo público volta a liderar os
conflitos trabalhistas e pedir a reposição inflacionária nos salários.
Privatizações
O Dieese analisa que nem mesmo as
mudanças na legislação trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da
covid-19, frearam as mobilizações dos trabalhadores. Segundo a instituição,
houve ampliação de terceirizações, vínculos precários e privatizações. O que
resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos
trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no
setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no
serviço público: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da
limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais) ou trabalhadores que atuam em
concessionárias privadas de serviços públicos (transporte coletivo, varrição e
coleta de lixo).
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