O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025,
senador Angelo Coronel (PSD-BA), sugeriu ao ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, ler menos Maquiavel e A Arte da Guerra, e mais a Bíblia Sagrada.
Na última semana, em meio à dificuldade do Executivo no trato com o
Legislativo, Lula sugeriu que Haddad lesse menos para ter tempo de dialogar com
o Congresso: "O Fernando Haddad tem que, em vez de ler um livro, perder algumas
horas conversando no Senado e na Câmara", afirmou o presidente, durante
cerimônia no Palácio do Planalto.
Nos últimos dias, em um novo capítulo da queda de braço entre os
Poderes, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a
desoneração da folha.
"O que está faltando aí, Lula já deu o recado, é ministro ler menos,
porque muitas vezes perde tempo na leitura, talvez até de Maquiavel, ou a Arte
da Guerra, para se exercitar perante ao Congresso Nacional. Talvez o livro não
seja o livro certo", recomendou o senador. "Eu acho que o melhor livro para se
ler num momento desse é a Bíblia Sagrada", completou.
Nicolau Maquiavel foi um filósofo, historiador e poeta renascentista.
Autor de O Príncipe, ele teorizou sobre os tipos de Estado e o exercício da
autoridade política.
A Arte da Guerra é um antigo tratado militar chinês (escrito por volta
de 500 a.C), atribuído ao general chinês Sun Tzu, que trata de um conjunto
diferente de habilidades relacionadas à guerra e sua aplicação na estratégia e
na tática militar. No século XVI, Maquiavel também escreveu um livro intitulado
A Arte da Guerra, no qual trata da instituição militar e vida civil e da
organização do exército.
Apesar de considerar que Haddad precisa agir "com mais parcimônia", o
senador Angelo Coronel elogiou o trabalho do líder do governo no Senado, Jaques
Wagner (PT-BA). "Ele [Wagner] tem feito um trabalho hercúleo para manter a paz,
mas não é fácil", elogiou.
Para Coronel, que no ano passado relatou o projeto de regulamentação das
apostas esportivas, há fontes de compensação para bancar a desoneração. Ele
considera que tem havido lentidão por parte do Ministério da Fazenda na
cobrança das outorgas para licenças de operação para começar a arrecadação. A
estimativa é que sejam arrecadados ao menos R$ 5 bilhões.
A lei que regulamentou o mercado das bets foi sancionada no final de
2023, mas apenas na semana passada foi nomeado o titular da Secretaria de
Prêmios e Apostas, responsável pelo cadastro e pela fiscalização dos operadores
de apostas.
"É uma contradição. [A equipe econômica] Quer dinheiro, tem a fonte e
não opera a fonte", disse o senador. "Criamos novas fontes de recurso, pelo
menos cinco novas fontes foram criadas, tanto é que gerou caixa para o governo.
E a que não gerou caixa, no caso das bets, não é por falta de vontade do
Congresso, que aprovou em regime de urgência e tem quatro meses sem o governo
colocar ser operacional. Ou seja, o governo está abrindo mão de em torno de R$
5 bilhões só de outorga, fora a receita normal fruto dos impostos que essas
empresas irão pagar a cada aposta esportiva jogada. Quer dizer, a fonte nós
colocamos. Dizer que não tem fonte não procede, é faltar com a verdade".
Desoneração virou campo de batalha
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores
beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de
20% sobre a folha de salários (a chamada contribuição previdenciária patronal).
A troca é vantajosa para as empresas, porque reduz os encargos trabalhistas dos
setores desonerados.
Essa medida começou a ser implementada no primeiro governo Dilma
Rousseff (PT), em 2011, para estimular a geração de empregos, e teve sucessivas
prorrogações desde então, A última, em 2023, estende o benefício até 2027.
Por meio de uma medida provisória (MP) editada no fim do ano passado, o
governo buscou revogar o texto aprovado pelos parlamentares, o que abriu uma
disputa entre o Planalto e o Congresso. Em sinal de recuo, foi enviado um
projeto de lei (PL) ao Congresso para discutir o tema, mas a matéria ainda não
foi analisada.
Na última quinta-feira (25/4), o ministro do STF Cristiano Zanin
suspendeu trechos da lei aprovada pelo Congresso, atendendo a um pedido da
Advocacia-Geral da União, ao considerar que, sem indicação do impacto
orçamentário, poderá ocorrer "um desajuste significativo nas contas públicas e
um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado".
A apreciação da decisão do ministro Cristiano Zanin no plenário virtual
da Corte foi interrompida após pedido de vistas do ministro Luiz Fux. Até o momento,
quatro ministros acompanharam o entendimento do relator. São eles: Flávio Dino,
Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
O Senado Federal pediu, então, que a Corte reveja decisão do ministro
Zanin, destacando que todos os parlamentares, ao votarem, estavam plenamente
informados acerca do impacto da medida, ou seja, dos gastos tributários
decorrentes da desoneração.
"O legislador votou pela aprovação da norma – e, ainda, pela derrubada
do veto integral –, com plena consciência e responsabilidade acerca dos custos
da política pública que pretendeu ver mantida (e ampliada), compreendendo que
os méritos da proposta justificam a sua promulgação", destacou a petição da
Advocacia do Senado.
agoranoticiasbrasil.com.br/