Anunciado na segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios tem chance de
estar operando já na semana que vem. É o que revela Márcio França, ministro do
Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas.
A nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal
foca agora em MEIs, micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de
até R$ 4,8 milhões. O ministro diz que a meta do governo é oferecer suporte
para que os empreendedores possam se livrar de entraves financeiros para
investir no crescimento do negócio.
"Quem tiver com qualquer problema financeiro e tiver com vontade de
continuar (a empreender), vai encontrar um bom incentivo. Porque se seguir o
parâmetro do que aconteceu na faixa 2 do Desenrola da pessoa física, nós vamos
ter descontos de 40 a 90% (do valor total da dívida)", disse o ministro.
A expectativa é que o Ministério da Fazenda publique ainda nesta sexta-feira
(26) uma portaria com orientações para que bancos e instituições financeiras se
habilitem para negociar as dívidas de empreendedores no novo Desenrola.
Por enquanto, o que se sabe sobre o programa é que os empreendedores
poderão renegociar dívidas bancárias feitas em seu CNPJ ou dívidas com o
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe). Será possível quitar à vista ou optar pelo parcelado.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita do governo
federal, que pretende ampliar o acesso ao crédito no Brasil.
Além da medida para renegociação de dívidas, o programa também prevê uma
linha de crédito específica para as microempresas: o ProCred 360, uma versão
atualizada do Pronampe.
A regra para acessar crédito por meio desta linha é que a empresa tenha
um faturamento anual bruto de, no máximo, R$ 360 mil. Para o programa, o
governo vai disponibilizar uma fatia de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de
Operações (FGO), que servirá como garantia para que os bancos emprestem
dinheiro para os empreendedores.
Os juros serão fixadas em Selic (taxa básica da economia brasileira,
hoje em 10,75% ao ano), mais uma taxa de 5% ao ano. A empresa poderá pegar um
empréstimo equivalente a até 30% do seu faturamento bruto anual. Para negócios
liderados por mulheres, o limite sobe para 50% do faturamento.
A expectativa é que o ProCred 360 comece em até dois meses e que os
empreendedores tenham um período de carência de seis meses para começar a
pagar.
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