O Tribunal de Contas da União (TCU)
apontou graves falhas no contrato firmado entre a Petrobras e a Proquigel
Química, parte do Grupo Unigel, descrevendo-o como carente de "sentido
empresarial, lógico ou econômico". Segundo o órgão fiscalizador, o acordo, que
promove o arrendamento de fábricas de fertilizantes na Bahia e Sergipe, poderá
resultar em um prejuízo estimado em R$ 487,1 milhões para a estatal em menos de
um ano.
Assinado em 29 de dezembro de 2023, o
contrato visa a retomada das operações das unidades produtoras de
fertilizantes, com a Petrobras fornecendo gás natural e assumindo a produção,
em um arranjo que não cobre os custos envolvidos, segundo análises do TCU. A
petroleira defende o negócio como uma estratégia para reingressar no segmento
de fertilizantes, mas especialistas do tribunal contestam a decisão, apontando
a precária situação financeira da Proquigel e os riscos mercadológicos
assumidos pela Petrobras.
O parecer técnico do TCU aponta a
ausência de lógica na escolha por um parceiro em dificuldades financeiras e
critica a governança da Petrobras na aprovação do contrato. "Essa justificativa
revela tão somente a intenção da estatal em retornar, sem a devida preparação,
a um segmento que já apresentou prejuízos bilionários", afirma o documento.
A Petrobras, por sua vez, alega ter
conduzido uma investigação detalhada sobre as denúncias relacionadas ao
contrato, afirmando a inexistência de interferências indevidas e pela não
ativação do contrato até o momento.
Entre os pontos negativos levantados
pelo TCU estão o timing desfavorável da contratação, dadas as condições de
mercado, a curta duração do contrato, a precária saúde financeira da Proquigel,
incoerências nos cenários alternativos estudados e falhas na governança e
avaliação de riscos pela Petrobras.
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