Nesta quarta-feira (3), o jornalista americano Michael Shellenberger revelou
uma série de conteúdos que demonstram, segundo ele, que o Brasil está envolvido
em um "caso de ampla repressão da liberdade de expressão", que é liderado pelo
ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados revelados nesta quarta foram chamados por Shellenberger
de Twitter Files, mesmo nome da série de conteúdos que foram divulgados a
jornalistas por Elon Musk, em 2022, após ele adquirir a rede. Na época, as
informações indicaram que o Twitter colaborou com autoridades americanas para
suprimir histórias envolvendo Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden.
No caso do Twitter Files brasileiro, o jornalista diz que os dados
obtidos indicam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral se "envolveram em uma
clara tentativa de minar a democracia no Brasil" com posturas como a exigência
ilegal de detalhes pessoais sobre usuários do Twitter e de acesso a dados
internos da rede.
As informações reveladas se basearam em trocas de emails entre
membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e a equipe da rede nos EUA. Ao
longo das mensagens, são narradas, por exemplo, ações da Corte Eleitoral para
tentar obter informações de pessoas que usavam hashtags a favor do voto
impresso auditável e investigações que incluíam o ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL).
Confira os conteúdos de alguns emails revelados por Shellenberger:
TSE QUERIA IDENTIFICAR DONOS DE PERFIS E REDUZIR ENGAJAMENTO
No dia 20 de agosto de 2021, Batista relatou que o TSE parecia
querer "identificar os titulares de contas que teriam adicionado
especificamente certos tipos de hashtags e também reduzir de alguma forma o
engajamento de conteúdo específico na plataforma".
Além disso, o consultor jurídico do Twitter disse ter observado
que "o próprio presidente Bolsonaro e vários de seus apoiadores" estavam sendo
investigados nesse procedimento, que incluía 15 contas na plataforma.
OBRIGAÇÃO DE REVELAR USUÁRIOS QUE USAVAM TAGS ESPECÍFICAS
No conteúdo da imagem
anterior, obtido a partir de um email datado de 25 de outubro de 2021, Rafael
Batista disse a colegas que o TSE estava obrigando o Twitter a "desmascarar
usuários que usassem hashtags específicas". De acordo com Batista, o pedido seria
ilegal e, por isso, a plataforma iria reagir, já que não havia indícios de
ilegalidades no uso das tags.
POLÍCIA SOB "MUITA PRESSÃO" DO TSE
A constatação de que o postura de Moraes fugia da normalidade foi
observada até pelo chefe do departamento jurídico do Twitter para a América
Latina, Diego Gualda. Em março de 2022, ele disse ter se reunido com "o juiz",
em referência a Moraes, e relatou ter ficado surpreso de o ministro ter
convidado também a Polícia Federal (PF) e a equipe técnica do TSE para o
encontro.
Dois meses depois, Gualda disse que a PF estava "sob muita pressão
do Tribunal Superior Eleitoral para fornecer resultados tangíveis" a respeito
da investigação sobre as hashtags, que, por sua vez, era conduzida pelo próprio
TSE.
SOLICITAÇÕES PARA FORNECER DADOS DE USUÁRIOS COM BASE EM MENÇÕES DE HASHTAGS
Publicação
de Michael Shellenberger Foto: Reprodução/X
Em agosto de 2022, um integrante da equipe jurídica do Twitter revelou
que a plataforma recebeu uma nova ordem judicial na qual a rede social era
instada a divulgar dados de usuários com base em menções a hashtags específicas
como #PrintedVoteNo (#VotoImpressoNão), #DemocraticAuditableVote
(#VotoDemocráticoAuditável) e #BarrosoInJail (#BarrosoNaCadeia).
A ordem, de acordo com o funcionário da plataforma, fazia parte de uma
"investigação com o objetivo de identificar indivíduos/grupos por trás de uma
potencial coordenação de esforços para atacar as instituições e o sistema
eleitoral em diferentes plataformas". Segundo a pessoa, o próprio ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) era um dos investigados.
OUTRO LADO
Shellenberger disse que procurou Moraes, o Supremo Tribunal Federal
(STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que eles comentassem o caso,
mas não recebeu resposta de nenhum deles.
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