O bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União de 2024 atingiu 13 ministérios, sendo as pastas de Cidades e Transportes as mais atingidas. O detalhamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O corte se dá com o objetivo de cumprir limite de gastos do arcabouço fiscal.
Confira, abaixo, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões:
– Ministério das Cidades: -R$ 741,47 milhões
– Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
– Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,68 milhões
– Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
– Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
– Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
– Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
– Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
– Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
– Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões
O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, conforme revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (gastos realizados pelo governo para prover bens e serviços públicos à população) do primeiro bimestre. O montante bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.
O governo federal também precisa cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. A meta de resultado primário para este ano é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
O Orçamento proposto pelo governo previa inicialmente um superávit de R$ 2,8 bilhões, mas essa estimativa foi revisada para R$ 9,1 bilhões. As projeções da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano foram reduzidas de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões, enquanto a estimativa para a receita líquida foi ajustada de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões.
Em relação às despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 aumentou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões do relatório, o volume de gastos obrigatórios foi de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.