O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quarta-feira (20), os estudantes
contemplados pelo programa Pé-de-Meia. Segundo a pasta, a lista pode ser
consultada por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para
download nos sistemas Android e iOS. Ao todo, 2,5 milhões de alunos devem ser
beneficiados pelo programa.
Para fazer a consulta no aplicativo, é necessário ter um login Gov.br.
Caso seja aprovado, o estudante poderá conferir o calendário de pagamento e as
respectivas parcelas. Informações sobre o programa, registro de frequência e
detalhes sobre a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também
estarão disponíveis no aplicativo.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de?incentivo?financeiro-educacional, na modalidade
de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O intuito é
diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, assim como a desigualdade social
entre os jovens.
Em cada uma das etapas do Ensino Médio será pago um incentivo de R$ 200
pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência
escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de
R$ 200 também será feito para que o estudante realize o Enem no 3º ano.
Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever.
Basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três
anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão
verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino
e do CadÚnico. As exigências são:
· Fazer a matrícula no início do ano letivo;
· Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
· Ser aprovado no final do ano letivo;
· Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
· Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do
Ensino Médio.
Ao todo, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O
Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas
mensalmente pelos estudantes – conforme autorização dos responsáveis -,
enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o
estudante concluir o Ensino Médio.
De acordo com o MEC, O primeiro pagamento será realizado no dia 26 de
março. O calendário irá seguir o mês de nascimento dos estudantes, em contas
digitais que serão abertas automaticamente pela?Caixa Econômica Federal. Os
primeiros contemplados serão os nascidos em janeiro e fevereiro, que receberão
o Incentivo-Matrícula de R$ 200.
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