O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em vias de implementar um
bloqueio de despesas que pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões, com o
intuito de evitar um estouro no limite de despesas estabelecido pelo novo
arcabouço fiscal. Este bloqueio, diferentemente de um contingenciamento, é
necessário devido ao crescimento dos gastos obrigatórios com Previdência,
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (Proagro).
Embora a alta da arrecadação contribua para manter o déficit dentro da
margem de tolerância prevista, o aumento dos gastos obrigatórios demanda uma
ação preventiva por parte da equipe econômica, que precisa segurar os gastos
dos ministérios até ter maior clareza sobre o andamento das políticas ao longo
do ano.
O valor definitivo do bloqueio ainda está em discussão dentro do governo
e pode sofrer variações, sendo determinado após atualizações das projeções. Uma
das estratégias-chave para reduzir despesas é o uso do sistema Atestmed, que
utiliza inteligência artificial para detectar fraudes nos pedidos de
auxílio-doença, possibilitando uma economia estimada em mais de R$ 5,5 bilhões.
Embora o bloqueio deva atingir despesas dos ministérios, investimentos e
custeio de atividades administrativas, a expectativa é que isso não comprometa
a execução dos projetos, que têm prazo de maturação mais longo. Ainda, o
governo busca outras medidas para economizar recursos, visando manter a
estabilidade fiscal e evitar um debate sobre flexibilização da meta fiscal para
o segundo semestre.
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