Conforme os parlamentares, remédios iriam para indígenas ianomâmis
Um grupo de dez senadores solicitou ao Procurador-Geral da República, Paulo
Gonet, que iniciasse uma investigação contra Nísia Trindade, a atual ministra
da Saúde. A solicitação foi protocolada na quarta-feira 6 e, segundo o
documento, a ministra é acusada de descartar mais de 150 mil medicamentos
adquiridos especificamente para atender a população indígena ianomâmi. Os
parlamentares denunciam que muitos dos medicamentos descartados ainda estavam
dentro do prazo de validade.
"Diante desta situação, é inaceitável o descarte a tantos medicamentos
dentro do prazo de validade, os quais poderiam ser utilizados e salvado a vida
de inúmeros indígenas Yanomami que faleceram pela falta de acesso a
medicamentos e atendimentos de saúde", destacam os senadores.
Ainda foi mencionado pelos parlamentares uma matéria do jornal O Estado
de São Paulo, datada de 29 de fevereiro do corrente ano, que indicou um elevado
número de medicamentos descartados, 257 mil, sendo que alguns ainda estavam em
seu prazo de validade.
Segundo a matéria, entre os medicamentos descartados encontrava-se um
lote de um remédio de alto custo. Mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um
antiviral usado no tratamento da covid-19 que custa quase R$ 5 mil por caixa,
foram desperdiçadas. Conforme o jornal, o montante descartado equivaleria a
quase R$ 250 mil no mercado. Além disso, outros insumos, como testes rápidos
para covid-19 e HIV, também foram jogados fora.
O documento é assinado pelos senadores a seguir: Damares Alves
(Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif
(PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO),
Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão
(Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos
Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Senadores destacam agravamento da emergência sanitária, afirma Ministra
da Saúde
No mês de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde proclamou uma emergência de
saúde pública nas terras ianomâmis, ativando o Centro de Operações de
Emergências em Saúde Pública como um instrumento nacional para a gestão
coordenada da resposta à mencionada emergência. Segundo os senadores, essa
situação estava toda sob a competência da Secretaria de Saúde Indígena, que
está vinculada a essa pasta.
Os parlamentares enfatizaram na representação submetida à PGR que a
situação teria se deteriorado nos últimos meses. Segundo os senadores, há
relatórios do ministério indicando um aumento significativo no número de mortes
causadas por diversas doenças, particularmente desnutrição e malária.
"Requeremos a esta digníssima Procuradoria-Geral da República que
instale um procedimento investigativo e possível Ação Civil Pública contra os
gestores do Ministério da Saúde conforme e demais responsáveis pelo ilícito ora
perpetrado contra a população indígena Yanomami e aos prejuízos ocorrido ao
erário público", concluíram os senadores.
A revista Oeste procurou o Ministério da Saúde, que informou que, no
começo de 2023, recebeu estoques de medicamentos "sem tempo hábil para
distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento". Além disso,
afirmou que "todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são
utilizados pelas equipes de saúde". [A nota completa pode ser lida no final
desta reportagem].
Nota do Ministério da Saúde:
"O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se
deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela
desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta
também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso,
comprados sem critérios ou planejamento. Desde então, o Ministério está
reestruturando as políticas de saúde indígena e retomou a gestão dos estoques,
evitando desperdícios e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.
Desde o início da operação de emergência no território, todos os
medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas
equipes de saúde. Não há falta de medicamentos ou insumos para assistência
dessa população. Os medicamentos que foram comprados nos anos anteriores e
estavam com a data de validade próxima do vencimento, foram descartados.
Para mitigar a perda de insumos, o Ministério instituiu, em 2023, um
comitê permanente para monitorar a situação e adotar ações emergenciais como
pactuação junto aos estados, municípios e DSEIs para racionalizar a
distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de
validade.
As informações são da Revista Oeste.