Na manhã desta quinta-feira (7/3), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria
Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio, para apurar possíveis
desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São
Gonçalo (RJ), por meio de uma organização social de saúde (OSS) contratada pela
prefeitura desde 2016. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10
milhões.
Na ação, cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15
mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói (RJ),
nos municípios fluminenses de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro e Cabo Frio,
além de Sorocaba (SP) e Santos (SP), contra pessoas físicas e jurídicas.
A investigação apontou que a OSS subcontratava empresas ligadas aos
secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com
indícios de fornecimento de médicos fantasmas. Os serviços prestados por tais
empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que
indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação
de serviços.
Constatou-se, ainda, que houve contratação de serviços de exames
laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de
superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes. A CGU
indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação
estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos
destinados à saúde.
Atualmente, a referida OSS é responsável pela gestão de três unidades de
saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos
gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de
2023.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa,
peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes
que possam surgir no decorrer da investigação.
Operação Esculápio
Esculápio, nas mitologias grega e romana, é o deus da medicina e da
cura.
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