Brasil laico e feriados religiosos: entenda a coexistência
Descubra como tradições culturais e decisões políticas moldam o calendário brasileiro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a manutenção dos símbolos religiosos em prédios públicos. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (15) o julgamento, em plenário virtual, do Agravo em Recurso Extraordinário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (15), o recurso que questiona se a presença de símbolos religiosos em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana um julgamento que pode redefinir a relação entre símbolos religiosos e o...
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu que a leitura da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Araucária, na...
Recentemente, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se envolveu em uma polêmica ao mover ações contra a distribuição de...
Em uma série de recentes ações judiciais, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis...
O ex-vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina, o escritor e palestrante Sayid Tenório, que foi demitido por fazer piadas sobre uma jovem...