O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27/11), o subprocurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, para chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para assumir o cargo, o possível sucessor de Augusto Aras precisará passar pela aprovação do Senado Federal.
Gonet tem 62 anos e atua, desde julho de 2021, como representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) nos processos que tramitam na Justiça Eleitoral. Nascido no Rio de Janeiro, ele e ingressou no Ministério Público Federal em 1987. Desde 2012, ele ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira.
Trajetória
Gonet é graduado e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), e mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido). Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Durante a atuação no MPE, foi o responsável pelo parecer favorável do órgão à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso da reunião do ex-presidente com embaixadores, em junho de 2022.
Em outra ocasião, o subprocurador se manifestou contra a cassação da chapa de Bolsonaro e do seu então vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Em 2021, o MPE, sob o comando do subprocurador, determinou a inexistência de elementos suficientes para apontar irregularidades na campanha de Bolsonaro em 2018, quando foi eleito à Presidência.
Durante a campanha de 2022, Gonet Branco rejeitou ação movida pelo PL contra suposta propaganda eleitoral por parte do PT. Também enviou uma representação ao TSE negando que Lula tenha cometido infração ao chamar Bolsonaro de "genocida".
Em atuação fora do poder público, Gonet foi sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Instituto de Direito Público (IDP), que pertence a Mendes. Gonet já não faz parte da sociedade.
Fim do mandato de Aras
A vaga da PGR estava em aberto desde o fim de setembro, com a saída de Aras. A subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, assumiu de forma interina o comando da instituição. A escolha de Lula demorou cerca de dois meses, período mais longo desde a redemocratização.
"Quero agradecer a indicação do presidente Lula. Espero corresponder à confiança com que Sua Excelência me distinguiu. A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança", afirmou Gonet à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
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