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Ministros do STF já avaliam julgar como inconstitucional PEC que limita poderes do STF

Por Redação 23/11/2023 às 18:26:00

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita os poderes dos magistrados da Suprema Corte brasileira. A informação é do site g1.

A PEC foi aprovada pelo Senado Federal na noite de quarta-feira (22). "Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente", disse ao um ministro do STF ao portal.

O Supremo só age se for provocado. Até aqui, toda a estratégia dos ministros do STF era apostar que a Câmara iria "segurar" a análise no plenário da Casa. Para virar lei, a PEC tem que passar ainda pela Câmara.

Porém, os ministros do STF consultados pelo portal "acharam tão grave o movimento do Senado, tentando emparedar o Supremo, que agora avaliam dar uma resposta da própria Corte ao que ocorreu na noite da quarta, quando 52 senadores votaram a favor da PEC".

Fonte: Gazeta Brasil

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