Com a revisão, a perspectiva do déficit primário aumentou de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 1,7%. A meta máxima estabelecida para 2023 é de déficit de R$ 213,6 bilhões (2% do PIB). Paralelamente, a equipe econômica trabalhava com um cenário de déficit fiscal inferior, próximo dos R$ 100 bilhões (1% do PIB), mas ainda no vermelho. A partir de 2024, a meta da equipe econômica é de déficit zero.
Divergência entre Tesouro e Banco Central
Há uma divergência nas projeções de déficit primário entre o Tesouro Nacional e o Banco Central (BC). A estimativa de rombo de R$ 177,4 bilhões (1,7% do PIB) é do Tesouro. Para o BC, o rombo deverá ser de R$ 203,4 bilhões (1,9% do PIB).
Isso porque o Tesouro considera R$ 26 bilhões referentes ao resgate de valores esquecidos nas contas do Fundo PIS/Pasep como receita primária, enquanto a instituição monetária desconta esse valor do resultado.
Bloqueio
O governo aumentou o bloqueio orçamentário em cerca de R$ 1,1 bilhão em 2023, para cumprir as metas fiscais. O acumulado do ano é de R$ 5 bilhões. Em maio, o governo havia feito uma retenção de R$ 1,7 bilhão; em julho, de R$ 1,5 bilhão; e, em setembro, de R$ 600 milhões.
A divisão do corte – ou contingenciamento, no jargão – entre os ministérios será definida no fim deste mês. Este foi o quarto bloqueio de gastos de 2023.
Parâmetros macroeconômicos
O relatório atualiza também os principais parâmetros macroeconômicos. Veja baixo:
- PIB projetado passou de 3,16% para 3,04%;
- IPCA (inflação oficial) passou de 4,85% para 4,66%;
- Selic (taxa básica de juros) passou de 13,11% para 13,19%;
- Taxa de câmbio média (R$/US$) passou de 4,99 para 5,01;
- Preço do barril do petróleo (US$/barril) passou de 83,79 para 83,15.