Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta uma atualização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, segundo seu governo, visa alavancar o crescimento econômico e a popularidade ainda não alcançada. A meta é injetar R$ 240 bilhões em obras públicas federais até 2026, ou seja, um investimento anual de R$ 60 bilhões.
O novo PAC, planejado desde os primeiros meses de seu mandato, focará em setores como transporte, energia – com ênfase em fontes renováveis, infraestrutura urbana, saúde, educação, e abastecimento de água e esgoto.
Lula afirmou ao SBT, "Com este PAC, queremos demonstrar que o Brasil está retomando o crescimento e a melhoria da qualidade de vida de seu povo".
Entretanto, edições anteriores do programa enfrentaram críticas por irregularidades e alegações de obras superfaturadas. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), apenas 9% das obras do PAC, lançado originalmente em 2007, foram concluídas entre 2007 e 2009. No período de 2011 a 2014, sob a gestão da presidente Dilma Rousseff, esse índice foi de 26%.
Atualmente, o país contabiliza cerca de 14 mil obras paralisadas, incluindo mais de 4 mil projetos educacionais. O plano para este ano, delineado pela Casa Civil, prevê investimentos em 2 mil obras. Um conselho gestor será estabelecido para supervisionar a execução e aprovação das obras.
Além do financiamento direto, Lula busca capitalizar o programa por meio de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o BNDES, além de projetos da Petrobras, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) declarou: "Espera-se atrair R$ 1 trilhão em 4 anos através de recursos com características de PAC, envolvendo até a iniciativa privada".
Visando assegurar recursos bancários, uma consulta ao TCU foi preparada, buscando autorização para redistribuir devoluções de bancos públicos ao Tesouro Nacional.
Rui Costa, ministro do governo, reforçou a importância das PPPs, afirmando que elas são cruciais para ampliar os investimentos em infraestrutura em parceria com estados e municípios.
Fonte: Hora Brasilia
