A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba (OAB-PB) tornou público, nesta terça-feira (8), o edital do processo seletivo para o cargo de procurador de prerrogativas. A oportunidade oferece 2 vagas para ensino superior, além da formação de cadastro de reserva, e apresenta um salário inicial de R$ 4.180,00, acrescido de um auxílio alimentação no valor de R$ 300.
O edital detalhado do processo seletivo está disponível no site da OAB-PB e também no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), a instituição responsável pela organização do certame.
As vagas para o cargo de procurador de prerrogativas da OAB-PB são distribuídas em duas categorias: uma para contratação imediata e outra que será preenchida de acordo com as necessidades da instituição ao longo do período de validade do processo seletivo, que é de dois anos. Adicionalmente, será formado um cadastro de reserva para futuras convocações.
Os requisitos para candidatura ao cargo incluem a exigência de bacharelado em Direito e a comprovação de registro ativo e adimplente na OAB.
As inscrições para o processo seletivo da OAB-PB serão abertas na sexta-feira (11), a partir das 14h, e estarão disponíveis por meio do site www.idib.org.br. Os interessados terão até as 23h59 do dia 11 de agosto para realizar a inscrição, sendo que o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 190, poderá ser efetuado até 24 horas após a emissão do boleto bancário.
A primeira fase das provas, objetiva e discursiva, está programada para ocorrer no dia 8 de outubro em João Pessoa. Posteriormente, a segunda fase contará com a realização de uma prova oral.
Os conteúdos a serem cobrados nas provas estão descritos no edital e abrangem áreas como Língua Portuguesa, Legislação da OAB nacional e seccional, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Tributário, Direito Administrativo e Processual Administrativo, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, além de Direito Penal e Processual Penal.
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