Nesta quinta-feira (3), Donald Trump deve comparecer pessoalmente a um tribunal Washington para ouvir as acusações contra ele. Na última terça-feira (1º), ele foi indiciado por conspirar para reverter o resultado das eleições de 2020.

John Lauro, advogado do ex-presidente, indicou, na quarta-feira (2), que pretende usar a liberdade de expressão como estratégia de defesa.

O caso remete às tentativas de Trump de reverter o resultado da eleição de 2020, vencida pelo democrata Joe Biden – incluindo o discurso que provocou a invasão do Capitólio, em janeiro de 2021 O ex-presidente foi acusado de quatro crimes: de fraudar o governo americano, de tentar obstruir um processo oficial, de obstrução do processo e de conspirar para privar americanos de direitos constitucionais.

INOCENTE
Trump nega qualquer irregularidade relacionadas às eleições de 2020. Seu porta-voz, Steven Cheung, acusou ontem o Departamento de Justiça de tentar interferir nas eleições de 2024, atacando diretamente o candidato favorito do Partido Republicano.

John Lauro, advogado de Trump, fez ontem uma blitz pelas redes de TV para defender seu cliente. Ao programa This Morning, da CBS, ele rejeitou a ideia de um julgamento rápido e sugeriu que as audiências fossem realizadas em Virgínia Ocidental, um Estado bem mais conservador do que a capital Washington.

DISCURSO
Ao Today Show, da NBC, ele indicou que usará a liberdade de expressão, princípio protegido pela Primeira Emenda da Constituição, como estratégia legal.

– Esta é a primeira vez que o discurso político é criminalizado na história dos EUA. Estamos em um abismo constitucional. Isso nunca aconteceu antes – disse.

Alguns criminalistas defenderam a mesma coisa. Alan Dershowitz acredita que dificilmente os procuradores conseguirão provar que Trump realmente acreditava ter perdido a eleição, o que derruba a tese de que ele tinha a intenção de reverter o resultado. Jonathan Turley disse à revista Newsweek que o caso dos documentos secretos retirados da mansão do ex-presidente na Flórida, que também lhe rendeu um indiciamento, é mais forte.

– Esta acusação não tem suporte legal e provas – afirmou.

O argumento, no entanto, é questionado.

– A Primeira Emenda protege o discurso, não a conduta – afirmou Neama Rahmani, que dirige a firma West Coast Trial Lawyers.

Michael Luttig, ex-juiz federal, disse em entrevista à CNN que a liberdade de expressão não era uma estratégia válida.

CONDENAÇÃO
A conspiração para reverter o resultado da eleição de 2020, contudo, não é o único problema legal de Trump. O ex-presidente teve outros dois indiciamentos: por fraude, no caso do pagamento da atriz pornô Stormy Daniels, e por manter documentos secretos em sua mansão na Flórida.

Em maio, ele foi condenado por abuso sexual e difamação da escritora E. Jean Carroll. Nas próximas semanas, o ex-presidente deve ser indiciado novamente, desta vez por violar a lei eleitoral do Estado da Geórgia, em 2020, ao tentar fraudar a apuração local.

Apesar dos problemas legais, Trump segue liderando as pesquisas pela vaga de candidato do Partido Republicano e empata com Biden em um confronto direto. Nada na lei americana impede que ele seja candidato ou faça campanha da cadeia – já assumir o cargo de presidente, em caso de vitória nas urnas, de acordo com os constitucionalistas, teria de ser decidido pela Justiça.

Fonte: *AE