A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), importante voz da oposição na Câmara dos Deputados, pode perder seu mandato em decorrência de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revisa as regras das sobras eleitorais. A deliberação, ocorrida nesta quinta-feira, 13 de março de 2025, impacta um total de sete parlamentares.
Waiãpi, que tem se destacado na defesa de pautas conservadoras e na representação dos povos indígenas, manifestou sua indignação com a medida, classificando-a como uma injustiça, especialmente por afetar significativamente a bancada do Norte do país.
A decisão do STF, que teve um placar apertado de seis votos a cinco, determina que os mandatos sejam redistribuídos com base nas regras anteriores à mudança de 2021. O caso segue agora para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os devidos cálculos e a definição dos novos parlamentares.
A revisão foi desencadeada por um recurso da Rede Sustentabilidade, que questionou a constitucionalidade das alterações nas sobras eleitorais aprovadas pelo Congresso em 2021 e implementadas nas eleições de 2022. Em fevereiro de 2024, o STF já havia declarado a alteração inconstitucional, mas faltava definir se a decisão seria retroativa.
Entre os deputados que podem perder seus mandatos, além de Waiãpi, estão Professora Goreth (PDT-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Augusto Puppio (MDB-AP).
A deputada federal também denunciou o que considera uma perseguição política, mencionando ameaças de morte e um atentado contra sua residência. Ela ressaltou a importância de sua voz na defesa dos interesses do Norte e na luta contra a exploração sexual de crianças na região.
"Mudar as regras com o jogo em andamento não apenas desrespeita a vontade popular, mas também gera sérios e perigosos precedentes para a nossa democracia" afirmou Waiãpi.
"A decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas" sinalizou a deputada.
"Não sou elemento alegórico de um bioma. Existem muitos interesses que visam calar o povo do Norte, que visam calar exatamente a nossa voz." desabafou Waiãpi.
A possível perda do mandato de Silvia Waiãpi reacende o debate sobre a judicialização da política e o ativismo do STF, temas caros aos conservadores e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do Supremo pode ter um impacto significativo na representatividade de diferentes regiões e grupos políticos no Congresso Nacional.
*Reportagem produzida com auxílio de IA