O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu arquivar um inquérito da Polícia Civil de São Paulo que investigava o Sleeping Giants Brasil pela prática do crime de difamação contra a emissora Jovem Pan.
A decisão é do início de junho e contraria uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação foi instaurada no dia 3 de janeiro a pedido da Jovem Pan pelo delegado André Junji Ikari, da Divisão de Crimes Cibernéticos.
O foco do inquérito policial era descobrir os responsáveis pelo Sleeping Giants Brasil, assim como seus principais financiadores, e analisar eventual punição por campanha difamatória contra a emissora.
O grupo de ativistas de esquerda visa constranger anunciantes a retirar publicidade de veículos que dão espaço a vozes de direita.
Antes de proferir sua decisão, Moraes consultou a PGR, que se posicionou a favor da continuidade da investigação contra o Sleeping Giants Brasil.
Porém, o ministro decidiu ignorar os argumentos da PGR e arquivou toda a investigação do caso.
Apesar disso, além da PGR, o delegado responsável pela investigação, o Ministério Público e a Justiça de São Paulo haviam enxergado elementos suficientes para prosseguir com as investigações contra o grupo esquerdista.
Em janeiro, o delegado Ikari pediu à juíza do caso a quebra de sigilo bancário do Sleeping Giants Brasil, bem como de seus sócios Leonardo Leal, Mayara Stelle e Humberto Ribeiro.
No documento, Ikari afirmou que "ainda que referidos jornalistas [da Jovem Pan] bradassem ditas falas, não é lícito à representada [Sleeping Giants], no entender deste subscritor, organizar campanha difamatória com intuito de coagir empresas a não anunciarem na empresa/vítima".
O delegado pediu ainda a suspensão dos perfis do Sleeping Giants Brasil nas redes sociais.
Instado a se manifestar, o Ministério Público concordou com os dois pedidos.
Ao analisar os pedidos, a juíza Celina Maria Macedo Stern afirmou que o grupo "estaria se utilizando de mentiras e postagens apelativas para convencer a audiência e os patrocinadores, servindo a determinados interesses políticos".
Porém, ela disse que a quebra de sigilo bancário seria uma medida "prematura" no estágio das investigações.
A magistrada negou o pedido para suspender os perfis do Sleeping Giants, já que ficariam fora do ar todos os conteúdos postados, não só os ofensivos à Jovem Pan.
Ela acabou sugerindo mais diligências para o aprofundamento das investigações para eventual autorização de obtenção das transações financeiras.
Gazeta Brasil