O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais, nesta quarta-feira (15), para comemorar a decisão do governo Lula de revogar a Instrução Normativa 2219/2024, que ampliava a fiscalização de transações financeiras via Pix. A medida, anunciada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, será suspensa após intensa pressão popular e polêmica nas redes sociais.
Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Nikolas escreveu:
"15/01 – Grande dia."
A publicação foi acompanhada por grande engajamento dos seus seguidores, que celebraram a vitória contra o monitoramento que vinha sendo amplamente criticado, especialmente por comerciantes e trabalhadores informais.
Receita Federal Justifica Revogação
Em coletiva de imprensa, Robinson Barreirinhas afirmou que a decisão de revogar a norma foi motivada pela repercussão negativa e pelas desinformações que circularam nos últimos dias.
"Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico principalmente na população mais humilde e desacreditando em um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas", declarou Barreirinhas.
Ainda segundo o secretário, o dano causado pela polêmica foi descrito como "continuado", o que justificou a decisão de suspender o ato "em um primeiro momento".
Medida Provisória Garantirá Sigilo e Gratuidade
O governo anunciou que o presidente Lula assinará uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de reforçar os princípios de sigilo bancário e gratuidade do uso do Pix. A MP pretende evitar novas distorções e polêmicas em torno do instrumento de pagamento, considerado essencial no dia a dia da população brasileira.
"Novos Rounds" Pela Frente
Apesar do recuo, Barreirinhas deixou claro que a questão não está encerrada. Segundo ele, "novos rounds" estão por vir, indicando que a luta pela fiscalização de transações financeiras deve continuar em algum momento.
"Essa luta vai continuar", declarou o secretário, sem especificar quando ou de que forma o governo poderá retomar o tema.
