Nesta sexta-feira (16), o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita, na Grande João Pessoa, recebeu a habilitação como unidade de assistência em alta complexidade cardiovascular. A portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A habilitação permite que o hospital realize procedimentos em todas as especialidades e subespecialidades da área cardiológica, com o custeio do repasse federal.
O equipamento, que é gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), já realizava os procedimentos com recursos próprios do tesouro estadual. No entanto, com a habilitação, o Hospital Metropolitano terá a garantia de receber recursos do Governo Federal para dar continuidade aos serviços com equipamentos de última geração e profissionais capacitados.
A habilitação no Sistema Único de Saúde (SUS) significa a ratificação federal de um credenciamento de saúde já realizado junto à gestão estadual ou municipal do SUS. Isso permite que o serviço realize procedimentos que constam na Tabela SUS, de acordo com os requisitos estabelecidos em legislação específica.
No caso do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, foram credenciados os seguintes procedimentos: cirurgia cardiovascular adulto e pediátrica, cardiologia intervencionista e laboratório de eletrofisiologia. Essa habilitação representa um avanço significativo para a saúde na Paraíba, e é resultado de um diálogo entre o Estado e o poder público federal, após diversas visitas ao Ministério da Saúde, evidenciando os resultados positivos na assistência em alta complexidade cardiológica.
O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, destacou a importância das habilitações, ressaltando que elas possibilitam o recebimento de mais recursos vindos do Ministério da Saúde. Atualmente, os investimentos na área cardiológica do Hospital Metropolitano são custeados pelo tesouro estadual, no valor de aproximadamente R$ 17 milhões. Com a habilitação, espera-se ampliar a realização dos procedimentos na unidade, fortalecendo a rede de assistência em saúde.
Além da habilitação em cardiologia, o hospital já havia recebido a habilitação para os serviços de neurologia e neurocirurgia no início deste ano. O reconhecimento do potencial de assistência da unidade e sua consolidação como referência na área de assistência cardiológica destacam a Paraíba como um polo de excelência nesse campo.
A portaria também estabeleceu um recurso anual do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no valor de R$ 5.526.443,73, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba. Esse recurso tem como finalidade custear ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, garantindo a manutenção da unidade.
O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, além de ser referência em cardiologia, é especializado em neurologia e endovascular. A unidade, que opera de forma universal, igualitária e gratuita, sob a regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), segue os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Em junho de 2020, o hospital foi credenciado para realizar transplante cardíaco pelo Ministério da Saúde, e desde então tem desempenhado um papel crucial no atendimento às necessidades cardíacas da população paraibana.
Fonte: Portal T5
