O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o procurador Demétrius de Oliveira Macedo, 35, que estava sendo acusado de agredir uma colega de trabalho. O veredicto se baseou em um laudo que identificou o acusado sofrendo de esquizofrenia paranoide.
Após uma cuidadosa análise das evidências disponíveis, o juiz absolveu o procurador, citando a ausência de culpabilidade devido à sua condição de saúde mental. Como resultado, foi determinada a internação do réu como medida de segurança.
O juiz destacou que o procurador foi avaliado por cinco médicos distintos, todos concordando com o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, o acusado permanecerá internado por um período mínimo de três anos. O Ministério Público de São Paulo ainda deve receber a comunicação formal da decisão.
De acordo com a sentença, o réu é considerado inimputável, ou seja, incapaz de compreender a ilegalidade de suas ações. Embora a decisão tenha um caráter condenatório, os crimes pelos quais o acusado foi julgado foram reconhecidos. No entanto, em função do diagnóstico de doença mental, a pena não pode ser aplicada, substituída por uma medida de tratamento.
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