Elielton do Santos, conhecido como Pará, é um indígena que se encontra preso preventivamente desde setembro de 2023. Desde sua prisão, ele enfrentou a negativa de liberdade em cinco ocasiões, e a situação de saúde do detido se agrava a cada dia. Com um quadro clínico de tendências suicidas e depressão, Elielton está tomando sete medicamentos diariamente para tentar controlar sua saúde mental e emocional. A acusação que o envolve remonta a mais de dois anos, mas, até o momento, o processo não foi concluído, o que intensifica a indignação em torno de sua prisão.
Recentemente, há planos de transferir Elielton para uma prisão no Norte do país, o que gera ainda mais apreensão, considerando as condições precárias do sistema penitenciário e o estado de saúde do detido. A lentidão do processo judicial e o impacto na saúde de Elielton chamam a atenção de defensores dos direitos humanos e autoridades jurídicas que questionam a legalidade e a humanidade dessa prisão prolongada.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho se manifestou publicamente sobre o caso, expressando sua preocupação com a situação de Elielton. Segundo Coelho, não é aceitável que uma pessoa permaneça presa por mais de dois anos sem uma conclusão do inquérito. Em um depoimento contundente, ele afirmou:
"Não é possível que uma pessoa permaneça presa por fato acontecido há mais de dois anos sem uma conclusão da investigação."
Além disso, o magistrado fez um alerta grave e direcionado aos responsáveis pela condução do caso. Coelho declarou que a vida de Elielton está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que preside o inquérito. Ele ainda advertiu o procurador-geral da República, afirmando que, caso algo de pior aconteça com Elielton, as autoridades já estarão cientes de que não houve falta de aviso:
"Quero colocar a vida do Elielton sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, porque é o presidente do inquérito, presidente de tudo. E também alertar o procurador-geral da República. Se acontecer o pior, todos já estão sabendo previamente de que não foi por falta de aviso."
O caso de Elielton do Santos, além de destacar as condições críticas de um indígena preso preventivamente, também põe em questão a lentidão do sistema judiciário e a necessidade urgente de revisar a detenção de pessoas em situações de saúde mental delicada. As denúncias de abusos e o risco iminente à vida de Elielton exigem atenção imediata das autoridades competentes para evitar uma tragédia.
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