Está sendo aventada no Supremo Tribunal Federal (STF) a hipótese
de elevar para 80 anos a aposentadoria compulsória dos ministros que compõem a
mais alta Corte do país.
Atualmente, a idade máxima para que o ministro permaneça no
exercício judicante no STF é 75 anos. A informação de uma eventual alteração na
faixa etária foi divulgada pelo colunista Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo, no
último sábado (30).
Em um primeiro momento, esta alteração, apelidada de PEC do
Andador (satirizando a antiga PEC da Bengala, que outrora elevou a idade máxima
de 70 para 75 anos na Suprema Corte), não implicaria nas indicações de Lula
(PT) para o tribunal, já que não surgirá mais nenhuma vaga durante seu mandato.
Se aprovada, seria excelente para a esquerda, que goza de
maioria na atual formação, e, desta forma, estenderia sua predominância na mais
alta casta do Judiciário.
Uma vez que o ministro Luís Roberto Barroso deixe o STF em
setembro de 2025, quando encerra seu mandato como presidente da Corte;
portanto, antes do tempo regulamentar, abriria outra vaga para Lula indicar
mais um ministro.
Pleno News