Defesa de Bolsonaro solicita novo afastamento de Alexandre de Moraes em inquérito sobre suposto golpe de Estado
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga um suposto planejamento de golpe de Estado no Brasil. A análise do pedido será realizada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 6 e 13 de dezembro.
Novo Pedido Após Rejeição Anterior
Este é o segundo pedido de impedimento contra Moraes apresentado pela defesa de Bolsonaro. O primeiro foi negado em fevereiro pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que considerou as alegações "genéricas e sem fundamento jurídico".
Agora, a defesa baseia-se no relatório final da Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, por crimes como abolição violenta do Estado de Direito, tentativa de golpe e organização criminosa.
Argumentos da Defesa
Os advogados de Bolsonaro alegam que Moraes não pode continuar na relatoria do caso, pois seria uma das "vítimas diretas" da suposta conspiração. O relatório da PF menciona Moraes mais de 20 vezes e descreve planos que incluiriam o sequestro e assassinato do ministro, além de outras autoridades, como Lula e Geraldo Alckmin.
"A relatoria de Moraes afronta o princípio da imparcialidade, essencial para garantir um julgamento justo", sustenta a peça protocolada.
A defesa também critica o sigilo mantido durante parte das investigações, o que teria dificultado o acesso aos autos. O regimento do STF estabelece um prazo de cinco dias após a distribuição do caso para pedidos de impedimento, mas os advogados argumentam que o prazo só passou a contar em 26 de novembro, quando o sigilo foi levantado.
Expectativa no STF
O pedido será redistribuído entre os ministros do STF, excluindo Moraes. Nos bastidores, é esperado que o recurso seja rejeitado, mantendo o caso sob a relatoria do magistrado.
Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou recentemente que afastar Moraes seria um "absurdo" e poderia criar um precedente que inviabilizaria o trabalho do STF, já que outros ministros também foram alvo de ameaças semelhantes.
"O tribunal precisa manter sua integridade e funcionamento diante desses desafios", destacou Mendes.
agoranoticiasbrasil.com.br/