O estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou que a expansão dos benefícios do programa Bolsa Família resultou em uma redução na procura por emprego. A instituição observou que as mulheres, os jovens e os trabalhadores com baixa qualificação, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, são os mais afetados.

O estudo, conduzido pelo professor Daniel Duque, que possui mestrado em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que os programas sociais têm um papel fundamental na oferta de trabalho. Mesmo sendo um suporte crucial para a superação de barreiras como a falta de qualificação e recursos, esses benefícios podem, em alguns casos, desestimular a busca ativa por empregos. Isso ocorre particularmente quando o apoio financeiro fornecido é maior que o salário de um emprego formal.

O estudo examinou informações do "Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua", conduzida pelo "Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", e utilizou uma metodologia de identificação causal para explorar como o aumento nas transferências de renda impactou a presença no mercado de trabalho em diversas áreas do país.

O Bolsa Família pós-pandemia
As informações de 2019 a 2023 indicam que, antes do surto de covid-19, o efeito do auxílio na participação no mercado de trabalho era praticamente nulo. No entanto, com o aumento do valor médio do benefício, que foi de aproximadamente R$ 200 para quase R$ 700 após a reestruturação do programa, a influência na redução da participação no trabalho tornou-se clara.

Desde o começo da crise sanitária, o auxílio emergencial modificou o "Bolsa Família". Após ser rebatizado para "Auxílio Brasil", o programa garantiu uma contribuição inicial de R$ 400 por família, que depois aumentou para R$ 600. Em 2023, com a retomada do nome original, o programa atingiu o benefício médio atual.

O impacto do programa social na busca por emprego
As informações indicam que o crescimento do "Bolsa Família" provoca efeitos consideráveis no mercado de trabalho, particularmente nos grupos em situação de vulnerabilidade. A avaliação destaca uma tendência preocupante de desencorajamento à participação no mercado, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Nesses locais, as mulheres e os jovens se mostram mais vulneráveis às alterações nas condições econômicas e nos estímulos dos programas sociais.

No momento, o benefício é recebido por 20,7 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 684,27. A maior parte das famílias que recebem este benefício estão na Região Nordeste, somando 9,28 milhões, seguidas pelo Sudeste com 6 milhões e o Norte com 2,62 milhões. Ademais, 17,28 milhões dessas famílias têm mulheres como chefes de família.

O programa incorpora também uma "regra de proteção", cujo objetivo é motivar a procura por trabalho formal. Esta regulamentação possibilita que as famílias mantenham o recebimento do benefício mesmo após a concretização de um emprego formal, desde que a renda não exceda meio salário mínimo por membro da família. Atualmente, 2,64 milhões de famílias se beneficiaram desta regra, com um valor médio de R$ 372,07.

Agora, os beneficiários têm o desafio de assegurar que seus empregos formais compensem a perda de renda do "Bolsa Família", levando em conta também possíveis rendimentos informais.

Fonte: As informações são da Revista Oeste.