O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou, na última segunda-feira (16), recursos do X e do YouTube para reativar as contas do candidato a prefeitura paulistana Pablo Marçal (PRTB).
A determinação para a suspensão dos perfis de Marçal no X, no YouTube, no Instagram, no Facebook e no TikTok aconteceu em 24 de agosto após um pedido liminar do PSB, partido da candidata a prefeita de São Paulo Tabata Amaral — ela diz que Marçal cometeu abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.
Das redes citadas, apenas o X — que está com acesso suspenso no Brasil — e o YouTube tentaram reverter a decisão de Zorz.
Segundo o juiz, em razão da "multiplicação" de cortes de vídeo com a #MarçalPrefeito, é necessário que as contas de Marçal permaneçam suspensas. O argumento dele é de que os cortes estavam vinculados a canais monetizados e estimulados pelo candidato.
O magistrado aponta que os cortes atrelados à hashtag permitiram "a criação de novas contas", utilizadas para "a monetização de cortes de vídeos com ou sem conexão com matéria eleitoral com a mencionada hashtag".
Argumentos das redes
À Justiça, o X disse que não havia qualquer menção a conteúdos veiculados na plataforma, ficando incontroverso que a conta do candidato "estava sendo usada para "desafiar seguidores, curiosos, aventureiros, etc a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados cortes"".
Com isso, solicitava que a ordem deveria ser apenas para a remoção de postagens específicas, que fossem consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral.
Já o Google Brasil, que representa o YouTube, disse que a decisão para derrubar a conta de Marçal aconteceu com "obscuridade ao abranger um conjunto indeterminado de vídeos que potencialmente não possuem relação alguma com os fatos alegados na demanda, afetando a funcionalidade e a prestação de serviços da plataforma".
Também apontou um precedente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que apontou a inviabilidade da suspensão integral de páginas ou canais de candidatos.
Cortes atingem todas as redes, diz juiz
Na decisão, Zorz afirma que ficou demonstrado que os cortes de vídeos de Marçal atingem todas as suas redes sociais "devendo ser necessário que seja mantida a suspensão do perfil do réu do X".
"Tampouco acolho os embargos de declaração do Google, pois não basta apenas ter conteúdo de matéria eleitoral nos cortes, sendo suficiente a "hastag" que aponta Pablo Marçal como candidato a Prefeito utilizado em período pré-eleitoral", prosseguiu.
Discord
Após nova manifestação do PSB, o magistrado também determinou que a rede social Discord seja notificada, com a suspensão imediata das atividades ligadas ao candidato na plataforma que sejam sobre cortes e remuneração de pessoas até o fim das eleições.
A decisão do magistrado aconteceu após o partido dizer que houve descumprimento da liminar, com Marçal disparando mensagens para pessoas inseridas nos bancos de dados de suas empresas, estimulando que influenciadores e usuários de redes sociais impulsionassem seus conteúdos.
A CNN entrou em contato com o Google Brasil, Discord e Marçal e aguarda posicionamento. A reportagem tenta contato com o X.
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