O
promotor João Carlos de Camargo Maia, do Ministério Público de São Paulo,
expressou frustração com a prescrição do processo movido contra Guilherme
Boulos (PSOL), atual candidato à Prefeitura de São Paulo, por danos ao
patrimônio público. Em um documento de 5 de outubro de 2022, Maia destacou como
"gravíssima" a forma como o processo se arrastou por anos sem que Boulos fosse
localizado para ser intimado. A ação, referente à sua participação na
desocupação do Pinheirinho em 2012, foi arquivada após a prescrição do crime,
devido a dificuldades da Justiça em encontrá-lo para cumprir os trâmites
legais.
O processo contra Boulos, que teve início em 2013, acusava-o de
incitar atos de vandalismo e de atirar pedras contra uma viatura da Guarda
Municipal de São José dos Campos durante a violenta reintegração de posse no
Pinheirinho, uma das maiores e mais controversas operações de despejo no estado
de São Paulo. Boulos foi preso na época, mas liberado após o pagamento de uma
fiança de R$ 700. Ele sempre negou as acusações, afirmando que não participou
de atos de violência e que foi agredido pelos guardas durante sua detenção.
No entanto, o que chamou a atenção no caso foi o longo período
de seis anos em que a Justiça não conseguiu localizar Boulos para intimá-lo
formalmente. Durante esse período, diversas tentativas foram feitas para
citá-lo, mas sem sucesso. A Promotoria indicou vários endereços em São Paulo,
incluindo residências em Osasco e Perdizes, além de instituições nas quais ele
estaria ligado, como a Faculdade de Mauá. Entre 2013 e 2019, oficiais de
Justiça visitaram endereços fornecidos, deixaram contatos para retorno, mas
Boulos nunca foi encontrado. Até mesmo uma citação por edital, via Diário
Oficial, foi emitida, sem que houvesse manifestação.
Essa série de falhas e atrasos culminou na prescrição do crime,
já que o prazo máximo para que o processo seguisse seu curso foi superado. Em
22 de abril de 2019, Boulos finalmente foi localizado, mas, àquela altura, o
processo já estava praticamente inviabilizado. O promotor Maia, em seu
desabafo, criticou o que chamou de "chicanas jurídicas" e o "alto investimento
em escritórios de advocacia" para prolongar o processo, o que, segundo ele,
resultou na extinção da ação.
Para Maia, o prolongamento do processo e a impossibilidade de
localizar Boulos durante tantos anos foram decisivos para a prescrição, que ele
considerou uma manobra para escapar da Justiça. "Lastimo que a Paciente
[Boulos] não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e
cuidado que a Justiça brasileira teve, mas diante da gravidade dos fatos, tenho
que agiu acertadamente a MM Juíza quando decretou a prisão preventiva da
paciente, medida que diante das circunstâncias fáticas acima apresentadas se
mostra totalmente proporcional", escreveu Maia.
Por outro lado, a defesa de Boulos argumenta que ele não teve
responsabilidade nos atrasos do processo e que jamais se negou a responder às
acusações. Em nota enviada à imprensa, a campanha de Boulos afirmou que ele se
tornou uma figura pública de grande projeção nos últimos anos, tendo colunas em
veículos de comunicação e presença constante no debate público, e que nunca
fugiu da Justiça. Eles alegam que o candidato foi vítima de erros judiciais,
como tentativas de intimação em endereços incorretos, o que atrasou
significativamente o andamento do processo.
A defesa também destacou que Boulos foi processado por atos
supostamente cometidos por terceiros, sem que houvesse provas concretas de sua
participação em atos de vandalismo ou incitação à violência durante a desocupação
do Pinheirinho. Segundo eles, o caso foi arquivado sem condenação e sem
comprovação de sua responsabilidade direta nos danos ao patrimônio público.
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