Em meio
à polêmica no ministério dos Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da
Silva, Macaé Evaristo (PT), deputada estadual de Minas Gerais, foi nomeada nova
ministra. A decisão foi anunciada após a demissão de Silvio Almeida, que deixou
o cargo devido a acusações de assédio sexual.
Segundo o jornal Estadão, Macaé, que tem uma longa trajetória de
atuação na área de educação e direitos humanos, agora assume uma posição
central no governo federal, mas carrega consigo processos judiciais em
andamento. A nova ministra é ré na Justiça de Minas Gerais, sendo acusada de
envolvimento em um caso de superfaturamento na compra de uniformes escolares
durante sua gestão como secretária de Educação de Belo Horizonte, em 2011.
De acordo com o Ministério Público, Macaé estaria envolvida em
uma licitação que adquiriu aproximadamente 190 mil kits de uniformes escolares
com preços acima dos valores de mercado. O suposto superfaturamento gerou uma
diferença de R$ 3,1 milhões na época, valor que, atualizado pela inflação,
chega hoje a R$ 6,5 milhões. A aquisição dos uniformes foi feita durante o
governo de Márcio Lacerda (PSB), do qual Macaé fazia parte, e o processo ainda
está em andamento na Justiça.
A denúncia também alega que Macaé enfrentou ações judiciais
similares durante sua gestão como secretária de Educação do Estado de Minas
Gerais, na administração do governador Fernando Pimentel (PT). Contudo, nesse
segundo episódio, a então secretária conseguiu um acordo com o Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG), encerrando o processo sem maiores repercussões.
Ao ser questionada sobre as acusações, Macaé Evaristo afirmou
estar "tranquila e consciente do compromisso com a transparência e correta
gestão dos recursos públicos". A ministra defende que o processo licitatório
envolvido na denúncia foi conduzido pela Comissão de Licitação da Secretaria de
Educação, sem sua interferência direta. Ela também ressaltou que todo o
processo foi validado pela Procuradoria do município, garantindo que as fases
do certame seguiram os trâmites legais.
A nova nomeação de Macaé ocorre em um momento delicado, visto
que a necessidade de ajustes e coerência no governo Lula têm sido foco de
atenção, especialmente após a saída conturbada de Silvio Almeida. Apesar das
acusações que pairam sobre sua gestão passada, Macaé é amplamente reconhecida
por sua dedicação às pautas de educação e direitos humanos, o que pode ser um
ponto a seu favor enquanto enfrenta os desafios judiciais.
O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre as
denúncias que envolvem a nova ministra.
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