Em documento enviado ao Ministério do Planejamento, o órgão menciona a falta de repasses financeiros
O Ministério das Relações Exteriores solicitou ao Ministério do Planejamento um financiamento de R$ 200 milhões para prevenir a expulsão de embaixadas e consulados fora do país. Este valor também será alocado para os gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro, em Nova York (EUA), quando participará da Assembleia-Geral da ONU. As informações provêm da Folha de S.Paulo.
A embaixadora Maria Laura da Rocha, secretária-geral do Itamaraty, destacou o perigo de não conseguir pagar aluguéis e reembolsar o auxílio-moradia a servidores. Além disso, enfatizou a importância de se ter recursos para assegurar o funcionamento do Ministério das Relações Exteriores.
No material encaminhado ao Ministério do Planejamento, o Itamaraty sinaliza a ausência de transferências monetárias e as obrigações que necessita cumprir. Incluem-se nisso o pagamento de "auxílio-moradia", o aluguel de embaixadas e consulados, bem como custos básicos de manutenção.
A representante diplomática declarou que, se a solicitação do governo não for atendida, a União pode acabar em situação de inadimplência. Isso poderia acarretar em penalidades, taxas de juros e processos de despejo.
Itamaraty pede verba para despesas de Lula e comitiva em NY
O pedido de R$ 8,5 milhões para cobrir os custos de hospedagem e aluguel de veículos da delegação que o presidente Lula planeja levar para a Assembleia-Geral da ONU em Nova York foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Resposta do Ministério do Planejamento
Conforme relatado pela Folha, o Ministério do Planejamento declarou que a Secretaria de Orçamento Federal só se pronuncia sobre créditos orçamentários que foram formalizados e divulgados publicamente. O Itamaraty optou por não dar declarações sobre o tema.
Recentemente, uma nota do Itamaraty notificou sobre reduções nos fundos destinados a embaixadas e consulados, sem detalhar a diminuição exata, e recomendou o adiamento de despesas habituais e aquisição de materiais.
Justificativa dos cortes no orçamento
A justificativa do Itamaraty para os cortes em seu orçamento foi um contingenciamento de R$ 452 milhões, o que equivale a uma diminuição de 20% do que foi estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária. O órgão declarou que está em busca de otimizar os recursos que possui para cobrir todas as despesas essenciais.
As informações são da Revista Oeste.