Foto: Reprodução/depositphotos.com / Primakov.
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, começou a ser
suspensa no início da madrugada deste sábado (31). Operadoras como Vivo, Claro
e Oi reportaram a queda do serviço nas primeiras horas do dia, deixando muitos
usuários sem acesso à plataforma.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (30), e condiciona a suspensão da
rede até que ela cumpra as ordens judiciais, pague as multas estabelecidas e
indique um representante oficial no Brasil.
Como uma rede social deixa de funcionar no Brasil
O X, adquirido pelo bilionário Elon Musk em 2022, enfrenta uma série de
desafios para se manter operando no Brasil. A rede não divulga oficialmente o
número de usuários, mas estimativas indicam que são cerca de 20 milhões no
país. Com a suspensão, muitos desses usuários já estão sentindo os efeitos da
decisão judicial.
O processo de suspensão não é instantâneo. As operadoras de internet
precisam bloquear o acesso aos servidores da rede social, tanto aqueles
acessíveis via navegador quanto os que são armazenados em dispositivos móveis.
Este procedimento pode levar algumas horas para ser totalmente implementado.
Quais foram os capitulos até a suspensão?
A tensão entre Musk e Moraes vem escalando há algum tempo. Abaixo está
uma cronologia dos eventos principais que culminaram na suspensão da rede
social X:
§ 17 de agosto: O X anuncia o
fechamento do seu escritório no Brasil, após ameaças de prisão à então
representante legal da empresa no país.
§ 28 de agosto: Moraes intima o X
via rede social, exigindo a indicação de um novo representante no Brasil em 24
horas.
§ 29 de agosto: Moraes determina
o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, para garantir o
pagamento das multas aplicadas contra o X.
§ 30 de agosto: Moraes impõe
prazo de 24 horas para que Anatel e operadoras tirem o X do ar e aplica multa
de R$ 50 mil para quem tentar contornar o bloqueio.
Bloqueio afeta site e aplicativo
Sim, o bloqueio afeta tanto o site quanto o aplicativo do X. As
operadoras de internet são responsáveis por suspender o acesso a todos os
servidores da rede social, incluindo aqueles acessíveis pelo navegador e
aqueles armazenados no celular.
Além disso, Moraes deu um prazo inicial de 5 dias para que empresas como
Apple e Google removam o aplicativo do X de suas lojas online. Contudo, esta
medida foi suspensa horas depois. A multa de R$ 50 mil por dia para quem
utilizar subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social permanece em
vigor.
Elon Musk e Moraes: Uma escalada de tensão
A suspensão do X é apenas o capítulo mais recente na saga entre Elon
Musk e Alexandre de Moraes. Musk vem criticando abertamente as decisões do
ministro, chegando a chamá-lo de "ditador" e "fraude". Em resposta, o STF
reforçou a necessidade de cumprimento das leis brasileiras e a
responsabilização dos infratores.
Juristas têm criticado a decisão de Moraes contra a Starlink,
argumentando que a medida afeta usuários que dependem do serviço de internet
via satélite. No entanto, o recurso da Starlink contra o bloqueio de suas
contas foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
Decisão inédita ou rotina no Brasil?
Embora impactante, a suspensão do X não é uma decisão inédita no Brasil.
Plataformas como WhatsApp e Telegram já foram suspensas em ocasiões anteriores
por descumprimento de ordens judiciais. O WhatsApp, por exemplo, foi suspenso
em 2015 e 2016, e o Telegram em 2022 e 2023.
Essas suspensões geralmente envolvem a remoção de conteúdos ilegais ou a
indicação de representantes locais, requisitos que garantem o cumprimento das
leis nacionais e a proteção dos usuários.
À medida que a situação entre Musk, Moraes e as operadoras brasileiras
se desenrola, resta saber quando e sob quais condições o X poderá ser
reestabelecido para seus milhões de usuários no Brasil.
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