A Caixa Econômica Federal anunciou a disponibilidade de R$ 25,4 bilhões em saques de cotas do PIS/Pasep aos trabalhadores. Cerca de 10,5 milhões de pessoas têm direito ao resgate do valor, que pode ser feito de forma digital, através do aplicativo FGTS. É importante lembrar que o prazo para saque se encerra em 5 de agosto, e aqueles que não resgatarem seus valores até essa data terão os recursos transferidos para o Tesouro Nacional. Entretanto, ainda haverá a possibilidade de solicitar a retirada à União nos próximos cinco anos.
Em condições normais, o benefício apenas poderia ser sacado em casos de aposentadoria ou morte, no entanto, a Medida Provisória (MP) nº 946/2020 possibilitou esse acesso mais amplo através da transferência para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque pode ser feito pelos titulares da cota ou pelos seus beneficiários legais em caso de falecimento. Até o dia 30 de abril, a Caixa já havia realizado mais de 481 mil pagamentos, totalizando R$ 701 milhões em saques.
De acordo com as regras do programa, trabalhadores que tiveram registro em carteira entre 1971 e 1988 e que ainda não realizaram o saque das cotas do PIS/Pasep possuem o direito de resgatar o valor disponível.
Os trabalhadores que possuem direito às cotas do PIS/Pasep poderão verificar a disponibilidade de saque por meio do aplicativo FGTS, onde encontrarão uma mensagem informando que há valores disponíveis para saque.
Para realizar o saque do FGTS, é possível fazer a solicitação através do aplicativo disponível nas plataformas iOS e Android, na opção "Meus Saques" e "Outras Situações de Saque" ou dirigir-se a uma das agências da Caixa Econômica Federal. O valor solicitado será disponibilizado ao trabalhador em até 5 dias úteis, ou ao beneficiário legal em caso de falecimento. Para checar o valor, dia e banco de recebimento, o trabalhador deve atualizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e acessar a aba "Benefícios" e "Abono Salarial".
Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o saque do PIS/Pasep, os beneficiários têm à disposição dois números disponibilizados pela Caixa Econômica Federal: 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 104 0104, para outras localidades.
Fonte: Gazeta Brasil
