Os militares identificados como
autores da chamada "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da
Ativa do Exército Brasileiro", deve responder inquérito pode "indício de crime"
pelo documento, após a conclusão da sindicância aberta no ano passado para
investigar o caso.
O manifesto, assinado por 37
militares, caiu nas mãos então ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro,
tenente-coronel Mauro Cid, em novembro de 2022. O documento foi considerado
pelo comandante da Força Terrestre na época, general Marco Antônio Freire
Gomes, como uma pressão para que aderisse a uma tentativa de golpe de Estado.
"Covardia, injustiça e fraqueza
são os atributos mais abominados para um soldado. Nossa nação, aquela que
entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus
militares não a abandonarão", dizia um trecho. A informação foi revelada pelo
Estadão, que teve acesso ao resultado da apuração.
O documento concluía que os
oficiais estavam "atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando
insegurança jurídica e instabilidade política e social no País". "Ademais,
preocupa-nos a falta de imparcialidade na narrativa dos fatos e na divulgação
de dados, por parte de diversos veículos de comunicação."
"Índício de crime" por militares
Por ordem do Comandante Geral do Exército, general Tomás Paiva, quatro oficiais
que escreveram o documento passaram a responder a um Inquérito Policial Militar
(IPM), pois foi detectado que há "indícios de crime". O IPM terá 30 dias,
prorrogáveis por mais 30, para ser concluído.
O Ministério Público Militar
(MPM), que é fiscal das investigações, pode requerer novas diligências e
incluir outros entre os 26 militares identificados por assinarem o documento e
que receberam punições disciplinares entre advertências, repreensões e
detenções.
A conclusão do inquérito aponta a
participação de 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e
um sargento.
Dos quatro que redigiram o
documento, dois são coronéis da ativa: Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e
Anderson Lima de Moura. E dois estão na reserva: Carlos Giovani Delevati Pasini
e José Otávio Machado Rezo Cardoso.
Outros 11 militares, mesmo com o
nome na carta, deram explicações consideradas suficientes por seus superiores
e, por isso, não sofreram nenhuma punição.
Alexandre Bittencourt da Silva
esteve à frente do 6° Batalhão de Polícia do Exército até fevereiro de 2022. À
época da carta, ele havia deixado o cargo para morar em Santiago, no Chile,
para realizar a Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa,
na Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE). Após
retornar, foi alocado no Departamento-Geral do Pessoal do Exército.
Já Anderson Lima de Moura esteve,
pelo menos até 2021, alocado no Departamento de Educação e Cultura do Exército
e é coordenador-pedagógico na Academia Militar das Agulhas Negras.
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