O Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que pede a rejeição da proposta
das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactuação Rio
Doce.
No documento, o movimento
reivindica "um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua
reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há
anos segue impune pelos seus crimes." A entidade encaminhou o documento ao
governo federal e solicita ainda uma audiência com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
De acordo com o MAB, as empresas
buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilhões, porém o montante,
conforme a entidade, não é suficiente para garantir uma reparação integral a
todas as famílias atingidas.
– Pretendem repassar para o
governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados – diz o
documento.
A associação estima que o valor
relativo ao desastre de Mariana deveria ser de pelo menos R$ 500 bilhões,
quando comparado ao acordo firmado pela Vale na tragédia de Brumadinho.
– Os valores debatidos nas
negociações da repactuação são totalmente insuficientes para a reparação dos
danos individuais, das compensações coletivas, da recuperação do meio ambiente,
tampouco da inclusão de áreas atingidas que nunca foram reconhecidas pelas
empresas. É o caso do sul da Bahia e algumas regiões do litoral do Espírito
Santo – reivindicam.
O atingidos argumentam que não
estão participando das negociações do acordo, que, segundo o movimento, "será
um mau exemplo internacional visto que todas as negociações estão ocorrendo a
portas fechadas, coordenadas pelo judiciário brasileiro que nega a participação
dos atingidos e mantém os documentos em sigilo".
O movimento ainda menciona
tentativas de impedirem que acessem a Justiça nos países de origem das
mineradoras. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as
maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios
brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser
inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior.
– Somos mais de 1 milhão de
atingidos que depositam suas esperanças em busca do que nos foi negado. Não
permita que o judiciário, os governos e as instituições de Justiça fechem um
acordo que decide o futuro de milhares de pessoas sem sequer consultar as
vítimas do processo, atingidas e atingidos – afirma o documento.
Fonte: *Agência Brasil