Prefeitos do Rio Grande do Sul protestam em Brasília por recomposição de
receitas após enchentes
Nesta quarta-feira, em Brasília, mais de 300 prefeitos sul-riograndenses
protestaram, reivindicando a restauração de receitas em virtude dos prejuízos
provocados pelas inundações em seu estado.
A iniciativa, conduzida pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e pelo
governador Eduardo Leite (PSDB), teve início na Câmara dos Deputados e
prosseguiu até o Palácio do Planalto. Esse foi um ato simbólico de protesto que
não envolveu uma reunião programada com Luiz Inácio Lula da Silva.
Os prefeitos tentaram acessar a rampa do Planalto, onde Lula lançava o
Plano Safra, mas foram instruídos pelo Gabinete de Segurança Institucional
(GSI) a não o fazer, já que a rampa é reservada para cerimônias e recepções de
chefes de Estado. O movimento municipalista, organizado pela Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), teve o apoio do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ),
representando a Mesa Diretora da Câmara, que acompanhou o grupo.
"Os municípios gaúchos estão à beira de um colapso financeiro. Dos R$ 92
bilhões anunciados, apenas R$ 680 milhões chegaram aos nossos cofres", afirmou
Marcelo Cabral, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul. Os
gestores municipais solicitaram uma reunião com o ministro das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha, para apresentar suas demandas. Marcelo
Arruda, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do
Sul (Famurs), disse que o governo se comprometeu a analisar os pedidos.
"Ficou acordado que o ministro Padilha receberá duas demandas, que serão
alinhadas com o ministro Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) e o presidente
Lula. Pedimos uma resposta até o dia 17 deste mês, durante o congresso da
Famurs em Porto Alegre. Queremos a garantia da recomposição do ICMS e ISS a
partir de primeiro de maio para os municípios e o estado, ajudando ambos.
Também solicitamos um repasse extra do FPM (Fundo de Participação de
Municípios) para os municípios não afetados pela calamidade", explicou Arruda.
Na Câmara, o governador Eduardo Leite destacou as perdas do estado e
cobrou ação do governo federal: "Pedimos um esforço adicional para que o Rio
Grande do Sul supere este momento delicado e tenha sua arrecadação recomposta.
Os estados e municípios não têm capacidade para contrair dívidas, mas a União
tem essa capacidade e deve prestar o socorro, que até agora não ocorreu",
concluiu Leite.
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