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Novo Ensino Médio: relatora no Senado reduz carga horária de formação básica

Por Redação 11/06/2024 às 08:16:38

O relatório divulgado pela senadora Professora Dorinha (União-TO) sobre o projeto do Novo Ensino Médio no Senado diminui a quantidade de horas/aula para a formação geral b√°sica dos estudantes. O texto foi protocolado nesta segunda-feira (10).

A expectativa é de que o item seja avaliado na sessão de terça-feira (11) na Comissão de Educação do Senado. Caso o relatório seja aprovado, a senadora deve pedir urg√™ncia na an√°lise do texto em plen√°rio.

O parecer determina 2.200 horas para formação geral b√°sica e 800 horas para itiner√°rios formativos, e diverge do texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste ano.

Na Câmara, o relator Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação, havia definido que a formação geral b√°sica teria 2.400 horas, e que os itiner√°rios formativos teriam 600 horas.

O texto aprovado pelos deputados construído após intensa negociação com o governo federal. Agora, como o relatório de Dorinha traz alterações, a matéria precisar√° retornar à Câmara após aprovação no Senado.

Procurado para comentar o assunto, Mendonça Filho afirmou que ainda não teve acesso ao relatório de Dorinha, mas pontuou que h√° chances de retomar o texto que foi aprovado inicialmente no plen√°rio da Câmara, j√° que a matéria foi construída após negociação com o Ministério da Educação.

Formação b√°sica x itiner√°rios formativos
O projeto de lei em an√°lise no Senado foi apresentado pelo governo do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT). O texto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), e amplamente criticada por entidades de educação.

A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação b√°sica, com os conhecimentos essenciais, compet√™ncias, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação b√°sica.

No entanto, os alunos também terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Essas matérias são chamadas de itiner√°rios formativos, e podem contemplar projetos, oficinas e núcleos de estudo.

Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação b√°sica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante ser√° certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.

As cargas hor√°rias formadas pela formação b√°sica e pelos itiner√°rios formativos devem ter, ao todo, 3 mil horas divididas entre os tr√™s anos do Ensino Médio.

Ensino técnico e profissional
Apesar de reduzir a carga hor√°ria para a formação geral b√°sica, Dorinha aumentou a carga destinada à formação técnica e profissional. Os alunos que optarem por esse regime também terão que cumprir 2.200 horas/aula de formação geral b√°sica ao longo dos tr√™s anos de ensino médio, além de 800 horas de itiner√°rios formativos.

Na Câmara, o trecho sobre o ensino técnico estabelecia 1.800 horas para formação geral b√°sica; 300 horas para aprofundamento em disciplinas relacionadas à formação técnica; e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.

No relatório, Dorinha argumenta que a equalização das cargas é "essencial". "Um formato que distingue o itiner√°rio profissional dos demais t√™m potencial para reproduzir uma modelagem que, conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itiner√°rio em um ap√™ndice descolado do conjunto das experi√™ncias de ensino médio no Brasil", consta no parecer.

Outra alteração feita no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória do currículo. "Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes", escreveu a senadora.

A expectativa do governo federal era de que o texto fosse aprovado o mais r√°pido possível para que a implementação nas redes de ensino do país tivesse início em 2025.

No entanto, entidades ligadas à √°rea da educação temem que a instituição do modelo comece apenas em 2026, caso o texto não seja aprovado e sancionado até o fim de junho.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/

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