O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores
das universidades federais e dos institutos federais (IFs) na quinta-feira
(6/6). Esse encontro ocorrerá dias após a polêmica na negociação de salários
dos professores do ensino superior e uma greve que completa 50 dias, nesta
terça-feira (4/6).
O Metrópoles apurou que possíveis temas da reunião são: greve e a
negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos
federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, como nas áreas
de pesquisa, ensino e estrutura.
O governo Lula sofre pressão da área da educação superior, que
constantemente reclama da falta de ações, projetos e repasse para as
instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e reestruturação da
carreira, eles pedem que exista mais investimento nas universidades e IFs —
alegando a falta de recursos para desenvolver pesquisas e até manter os locais
de ensino abertos.
O governo se reuniu nessa segunda-feira (3/6) com entidades, mas
adiantou que não haveria reajuste neste ano para nenhuma categoria. Ao fim da
mesa de debate sobre a contraproposta das entidades que não assinaram o acordo,
o MGI e o Ministério da Educação (MEC) informaram que não existe mais espaço
orçamentário para negociação.
As entidades endossaram a continuidade da greve até que todas as medidas
sejam contempladas. O governo, por meio do MGI, afirmou que seguirá com as
discussões, sem definir uma nova data de reunião.
Conforme levantamento do Andes-SN, estão em greve 58 universidades
federais, três institutos federais e dois centros federais de educação
tecnológica (CEFETs). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) contabiliza que, dos 660 campi,
580 estão parados até o momento.
O reajuste salarial e a greve
Na última semana, o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI), chegou a assinar um acordo de reajuste
salarial com professores de universidades e IFs de apenas uma entidade, a
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais
de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Enquanto
as demais instituições não aderiram, entre elas o Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Contudo, essa medida foi suspensa pela 3ª Vara Federal de Sergipe, que
argumentou que os professores que não se sentem representados pela entidade
serão prejudicados pelo acordo firmado entre a Proifes e o governo Lula.
O governo prevê reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5%
em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes
níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois
anos.
Para a Proifes-Federação, o documento assinado não foi o melhor acordo,
mas o possível. Por outro lado, Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN,
acusou o governo Lula de promover uma negociação "antidemocrática" e criticou a
atuação dos ministros da Educação e da área econômica.
Governo mantém mesma proposta com professores
O governo federal e entidades sindicais que representam os servidores da
educação realizaram mais uma reunião, nesta segunda-feira (3/6), para chegarem
a um acordo referente ao reajuste salarial da categoria.
No entanto, as entidades afirmaram que a proposta do governo segue
inalterada e, por isso, não a aceitaram. Após a reunião, o Ministério da Gestão
e da Inovação (MGI) em Serviços Públicos afirmou que seguirá com as discussões,
sem definir nova data de reunião.
A proposta realizada pelos servidores ao governo Lula é de reajuste
salarial em 3,69%, em agosto de 2024; 9%; em janeiro de 2025; e 5,16%, em maio
de 2026. Porém, o MGI afirma não ter mais espaço no orçamento para dar o
aumento ainda neste ano e propõe dois reajustes, o de 9%, em 2025, e de 3,5%,
em 2026.
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