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NUNES MARQUES VAI PRESIDIR TSE NAS ELEIÇÕES DE 2026

Por Blog do Elias Hacker 03/06/2024 às 19:53:33

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirĂĄ, nesta segunda-feira (3), a vice-presidĂȘncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o posto, ele serĂĄ o sucessor da ministra do STF CĂĄrmen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda.

A próxima mudança na presidĂȘncia do colegiado estĂĄ prevista para agosto de 2026, o que levarĂĄ Nunes Marques a presidir o TSE durante as eleições gerais do ano, quando haverĂĄ um novo pleito presidencial.

O TSE é formado por sete juízes: trĂȘs integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. A presidĂȘncia e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirĂĄ, nesta segunda-feira (3), a vice-presidĂȘncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o posto, ele serĂĄ o sucessor da ministra do STF CĂĄrmen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda.

A próxima mudança na presidĂȘncia do colegiado estĂĄ prevista para agosto de 2026, o que levarĂĄ Nunes Marques a presidir o TSE durante as eleições gerais do ano, quando haverĂĄ um novo pleito presidencial.

O TSE é formado por sete juízes: trĂȘs integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. A presidĂȘncia e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.

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Nesta segunda-feira, CĂĄrmen Lúcia sucederĂĄ Alexandre de Moraes no comando do colegiado. Com a nova presidente, também assume um novo vice. Em 2026, quando Nunes Marques assumir a presidĂȘncia do órgão, é previsto que o ministro do STF André Mendonça assuma como vice do TSE.

Desta forma, a eleição presidencial de 2026 terĂĄ no comando da instância mĂĄxima da Justiça Eleitoral os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo não participarĂĄ do próximo pleito por estar inelegível, por decisão do mesmo TSE, até 2030.

Mendonça, por enquanto, é ministro substituto da Corte eleitoral, e deve ser efetivado nesta segunda, com a saída de Moraes, que deixa o TSE após quatro anos como titular.

Fonte: marreta urgente

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