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TCU

TCU adia, por 60 dias, julgamento sobre devolução de relógio de luxo por Lula


Reprodução Veja

Com seus ministros divididos sobre o tema, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de uma representação que pode obrigar o presidente Lula a devolver um relógio de luxo da marca Piaget, que recebeu em 2005 do ex-presidente francês Jacques Chirac.

A análise do caso estava prevista para a sessão plenária do tribunal na quarta-feira (29), mas foi adiada por 60 dias a pedido do ministro Jorge Oliveira, que está viajando. Jorge, um bolsonarista, solicitou o adiamento.

A representação foi protocolada pelo deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS) e pede que o TCU determine, liminarmente, que Lula devolva o relógio, avaliado em cerca de R$ 80 mil. Segundo ministros da Corte de Contas ouvidos pela coluna, o plenário está dividido sobre a questão. No entanto, a cúpula do tribunal diz que a tendência é que o TCU mande Lula devolver o presente.

"Pau que dá em Chico, dá em Francisco", disse, sob reserva, um influente ministro do tribunal, lembrando que o tribunal já mandou Jair Bolsonaro devolver presentes de luxo que recebeu quando era presidente. Caso o TCU obrigue Lula a devolver o relógio Piaget, o plenário estará indo contra a recomendação recente da área técnica da Corte de Contas.

Em maio, um parecer elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU defendeu que Lula poderia ficar com outro relógio de luxo: um Cartier. Segundo o parecer, presentes de alto valor, mesmo que considerados itens personalíssimos, devem ser devolvidos à União. No caso de Lula, porém, a avaliação foi de que o entendimento não pode ser aplicado de forma retroativa.

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