O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou dizer se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma derrota ou uma vitória na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (28), mas considerou que "seria uma derrota para o Parlamento" se houvesse mudanças no texto que os próprios deputados e senadores aprovaram.
– Não posso analisar como derrota, nem vitória, porque seria uma derrota para o Parlamento modificar um texto que o próprio Parlamento aprovou – declarou.
E acrescentou:
– Então, a gente tem que mudar de perspectiva de visão. Foi uma derrota do governo porque não conseguiu modificar um texto que o Congresso aprovou, mas foi uma vitória do Congresso porque ele manteve um texto que ele votou em turnos diferentes e em momentos diferentes? – indagou.
O presidente da Câmara também disse que o governo "conseguiu vitórias" nas votações e "retardou o máximo que pôde" algumas matérias, mas que "é muito difícil mudar de posição" quando algumas pautas passam pelos plenários das duas Casas.
– Tem pautas que a gente tem que discutir antes das votações. Determinados assuntos ultrapassam, inclusive, a persuasão de líderes nas suas bancadas – afirmou.
Na sessão desta terça, o Congresso derrubou o veto de Lula a um dispositivo do projeto que limita a saída temporária de pessoas presas em regime semiaberto. Além disso, os parlamentares mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um artigo da Lei de Segurança Nacional sobre a prática de fake news.
O Parlamento também retomou a proibição do uso de recursos públicos para ações contra a família tradicional, além de cirurgias de mudanças de sexo em crianças e adolescentes, realização de abortos em casos não autorizados por lei e invasão de propriedades rurais privadas.
*AE