Deputados de partidos de oposição encenaram, na tribuna do plenário
principal da Câmara, nesta terça-feira (28) um procedimento de interrupção
legal de gravidez em casos de estupro.
A simulação, levada à frente pelo Dr. Zacharias Calil (União-GO), contou
com bonecos de borracha que representavam o abdômen de uma mulher grávida e um
feto com cerca de oito meses de gestação.
Sete parlamentares encenaram o procedimento durante a sessão conjunta do
Congresso Nacional que analisa vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). Não houve qualquer interrupção por parte do presidente do Congresso,
senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ato, segundo Calil, foi uma crítica à decisão do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu uma resolução do
Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema.
A norma do CFM, derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de
saúde fizessem a chamada "assistolia fetal" para interromper gestações com mais
de 22 semanas.
O procedimento é garantido por lei e utilizado para casos legais de
aborto – como, por exemplo, gestações decorrentes de estupros.
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