Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) tirou do ar o
portal de transparĂȘncia que apresentava informações sobre gastos com passagens,
diĂĄrias, funcionĂĄrios, contratos e prestação de contas.
O portal saiu do ar depois que a Folha de S. Paulo questionou
justificativas de pagamentos de diĂĄrias de funcionĂĄrios para viagens
internacionais.
A corte disse que "estĂĄ em processo de atualização da ferramenta de
gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde
2015".
Ainda não hĂĄ previsão de quando voltarĂĄ ao ar. As informações são da
Folha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de seu site a pĂĄgina de
transparĂȘncia que continha informações sobre diĂĄrias e passagens pagas a seus
ministros e servidores. Essa decisão gerou controvérsia e foi justificada com
base em alguns argumentos principais.
Primeiramente, o STF afirmou que a
retirada foi temporĂĄria e visa à reestruturação do sistema de dados. O objetivo
é implementar melhorias que garantam maior segurança e qualidade das
informações divulgadas. A instituição destacou que as informações estarão
disponíveis novamente após essa reestruturação? (Serviços e Informações do Brasil)?? (Portal da TransparĂȘncia)?.
Além disso, o STF justificou a medida
pela necessidade de adequar o sistema de transparĂȘncia aos novos parâmetros de
segurança da informação. O tribunal apontou preocupações com a proteção de
dados sensíveis e a prevenção de possíveis abusos e vazamentos de informações
pessoais que poderiam ocorrer através do sistema anterior? (STF Digital)?.
Embora esses sejam os argumentos oficiais, a decisão tem sido criticada
por ativistas de transparĂȘncia e accountability, que consideram essencial a
divulgação contínua desses dados para garantir a supervisão pública sobre o uso
de recursos públicos e a transparĂȘncia das atividades dos órgãos
governamentais.
A expectativa é que, após as melhorias e adequações mencionadas, o STF
restabeleça o acesso às informações de diĂĄrias e passagens de maneira mais
segura e eficiente.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/