Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) tirou do ar o
portal de transparência que apresentava informações sobre gastos com passagens,
diárias, funcionários, contratos e prestação de contas.
O portal saiu do ar depois que a Folha de S. Paulo questionou
justificativas de pagamentos de diárias de funcionários para viagens
internacionais.
A corte disse que "está em processo de atualização da ferramenta de
gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde
2015".
Ainda não há previsão de quando voltará ao ar. As informações são da
Folha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de seu site a página de
transparência que continha informações sobre diárias e passagens pagas a seus
ministros e servidores. Essa decisão gerou controvérsia e foi justificada com
base em alguns argumentos principais.
Primeiramente, o STF afirmou que a
retirada foi temporária e visa à reestruturação do sistema de dados. O objetivo
é implementar melhorias que garantam maior segurança e qualidade das
informações divulgadas. A instituição destacou que as informações estarão
disponíveis novamente após essa reestruturação? (Serviços e Informações do Brasil)?? (Portal da Transparência)?.
Além disso, o STF justificou a medida
pela necessidade de adequar o sistema de transparência aos novos parâmetros de
segurança da informação. O tribunal apontou preocupações com a proteção de
dados sensíveis e a prevenção de possíveis abusos e vazamentos de informações
pessoais que poderiam ocorrer através do sistema anterior? (STF Digital)?.
Embora esses sejam os argumentos oficiais, a decisão tem sido criticada
por ativistas de transparência e accountability, que consideram essencial a
divulgação contínua desses dados para garantir a supervisão pública sobre o uso
de recursos públicos e a transparência das atividades dos órgãos
governamentais.
A expectativa é que, após as melhorias e adequações mencionadas, o STF
restabeleça o acesso às informações de diárias e passagens de maneira mais
segura e eficiente.
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