O presidente da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou nesta
segunda-feira, 13, a insatisfação dos prefeitos do Rio Grande do Sul em relação
à burocracia imposta pelo governo federal, segundo informa Oeste, para a
liberação de fundos emergenciais ao Estado.
Essa declaração surge após
o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmar no
fim de semana que, dos 447 municípios em situação de calamidade, apenas 69
entraram em contato com o governo.
Em entrevista à GloboNews,
Ziulkoski criticou os R$ 16 milhões disponibilizados, considerando o valor
insuficiente para enfrentar a emergência causada pelas intensas chuvas no
Estado.
"Há 15 dias
lidamos com esta situação, e hoje, infelizmente, a gravidade da precipitação
alcança um novo ápice", afirmou. "Mas, R$ 16 milhões para 69 municípios são
suficientes? Essa é a resposta às prefeituras, 15 dias depois? Estamos
indignados."
Ziulkoski relatou que
muitos prefeitos sequer conseguem acessar suas prefeituras para enviar os
documentos necessários por e-mail, conforme o procedimento exigido pelo
Ministério. Ele argumentou que a urgência da situação requer um processo menos
burocrático para a liberação mais rápida dos recursos.
O executivo defende que o
governo deveria alocar diretamente fundos aos municípios mais impactados, sem a
necessidade de formalidades nos pedidos.
A normativa governamental
estabelece que o valor do auxílio emergencial varia conforme o tamanho da
população das cidades: R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$
300 mil para até 100 mil e R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil
habitantes.
Ziulkoski enfatiza a
importância da liberação imediata dos fundos, acompanhada de uma fiscalização
rigorosa por meio de prestação de contas. Ele também questionou a necessidade
de tantas exigências burocráticas que retardam as ações iniciais de
recuperação.
"Parece haver uma presunção
de desonestidade dos prefeitos, que poderiam desviar o dinheiro", afirmou. "Não
podemos continuar assim, vamos persistir."
Segundo Ziulkoski, os
prefeitos estão concentrados em salvar vidas, localizar desaparecidos e reparar
infraestruturas críticas, como ruas e hospitais.
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