O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a
eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficarĂĄ responsĂĄvel
por comandar os pleitos municipais de 2024.
Pela tradição, quem assumirĂĄ o posto, em junho, é a ministra CĂĄrmen
Lúcia. O ministro Nunes Marques serĂĄ o vice.
A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do
Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato hĂĄ mais tempo na Corte eleitoral.
CĂĄrmen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.
Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidĂȘncia do
tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.
CĂĄrmen Lúcia jĂĄ comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e
novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidĂȘncia do TSE.
Quem é CĂĄrmen Lúcia
Natural de Montes Claros, Minas Gerais, CĂĄrmen Lúcia, de 70 anos, é ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi indicada pelo presidente
Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.
Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC Minas), CĂĄrmen Lúcia é mestre em Direito
Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.
Cargos antes do STF
Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas
Gerais em 1983. Nos anos 1990, CĂĄrmen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos
Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional de Minas
Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais
do
Conselho Federal da OAB. Exerceu ainda a função de vice-presidente da
Comissão de TemĂĄrio da ConferĂȘncia Nacional dos Advogados.
Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por
indicação do então governador Itamar Franco.
Comando de Cortes
Em 2009, jĂĄ no STF, CĂĄrmen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e,
trĂȘs anos depois, como presidente da Corte. Compôs o plenĂĄrio da Justiça
Eleitoral até 2013, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.
No biĂȘnio 2016-2018, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Autora de diversas obras jurídicas, CĂĄrmen Lúcia é ainda membro
honorĂĄrio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/