O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a
eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável
por comandar os pleitos municipais de 2024.
Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen
Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.
A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do
Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral.
Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.
Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do
tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.
Cármen Lúcia já comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e
novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do TSE.
Quem é Cármen Lúcia
Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi indicada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.
Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Cármen Lúcia é mestre em Direito
Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.
Cargos antes do STF
Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas
Gerais em 1983. Nos anos 1990, Cármen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos
Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional de Minas
Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais
do
Conselho Federal da OAB. Exerceu ainda a função de vice-presidente da
Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.
Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por
indicação do então governador Itamar Franco.
Comando de Cortes
Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e,
três anos depois, como presidente da Corte. Compôs o plenário da Justiça
Eleitoral até 2013, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.
No biênio 2016-2018, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia é ainda membro
honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
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