Os ex-donos do Kabum, os irmãos Thiago Ramos e Leandro Ramos, voltaram à carga
contra o Magazine Luiza e, mais uma vez, usando artilharia pesada. Agora, eles
querem responsabilizar o CEO da varejista, Frederico Trajano, por dois
problemas – uma suposta fraude contábil e uma alegada "prescrição deliberada"
de créditos fiscais, cujo valor atualizado seria de cerca de R$ 40 milhões.
Para deliberar sobre essas acusações, o conselho de administração do
Magazine Luiza convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma Assembleia Geral
Extraordinária (AGE) de acionistas. Ela está prevista para ocorrer em 29 de
maio e foi agendada a pedido dos Ramos, feito em requerimento encaminhado à
empresa. O objetivo dos irmãos é que os participantes do encontro decidam
ajuizar uma ação de responsabilidade contra o Trajano, com base no artigo 159
da Lei 6.404, de 1976, a "Lei das S/A".
Os Ramos detêm 75 milhões de ações ordinárias da empresa, que
representam cerca de 1% do capital social do Magalu. Nessa condição, caso a
assembleia negue o pedido, eles mesmos podem ajuizar a ação contra Trajano, a
ser analisada na Câmara de Arbitragem do Mercado.
Suposta fraude
Sobre as acusações, a primeira delas, como mencionado acima, diz respeito a uma
suposta fraude contábil. Ela teria resultado em um ajuste acumulado no
patrimônio líquido da companhia de R$ 829,5 milhões no fim de junho do ano
passado.
Os irmãos afirmam que, em março do ano passado, o Magazine Luiza
publicou um fato relevante no qual informou que havia tomado conhecimento de
uma "denúncia anônima tendo por objeto supostas práticas comerciais em
desacordo com o código de conduta e ética da companhia". O caso tratava de
"alegadas irregularidades em operações com certos distribuidores e fornecedores".
Os ex-donos do Kabum observam que, em novembro do ano passado, o
Magazine Luiza retornou ao tema em outro fato relevante. Para eles, contudo, o
documento, "contraditoriamente", dizia que a apuração do caso "concluiu pela
improcedência da denúncia", mas "admitia que, ao final dos trabalhos, foram
identificadas incorreções em lançamentos contábeis". Os irmãos definem tais
"incorreções" como um "eufemismo de fraude".
Outros problemas
No pedido de convocação da assembleia, os Ramos observam que "há a
possibilidade de existirem outras inconsistências contábeis no balanço do
Magazine Luiza". Eles dizem que, em 2022, quando eram administradores da Kabum,
após o início das atividades de integração com o Magazine, alertaram Trajano e
outros diretores da companhia de uma deficiência no controle contábil do
estoque da companhia.
Na ocasião, a dupla teria relatado que o registro contábil do preço de
entrada das mercadorias na varejista, ao contrário do que ocorria no Kabum, não
era automatizado. Ele era "realizado manualmente por quem tem interesse pessoal
em que ele seja lançado pelo menor valor possível, pois sua bonificação é tanto
maior quanto menor for o suposto preço pago" pelos produtos.
Crédito fiscal
Sobre o segundo ponto do requerimento para a realização da assembleia dos
acionistas, os ex-donos do Kabum dizem que "Frederico Trajano, para obter
satisfação de um desejo pessoal de vingança contra os irmãos Ramos, deliberada
e intencionalmente fez com que a companhia deixasse prescrever e perecer em definitivo
um crédito fiscal, reconhecido por sentença transitada em julgado, no valor de
aproximadamente R$ 40 milhões".
A resposta de Trajano
O diretor-presidente do Magalu, Frederico Trajano, contestou os pontos
levantados pelos Ramos, em um documento enviado ao conselho de administração da
varejista. No texto, ele pede que suas ponderações sejam divulgadas aos
acionistas da empresa, de "modo a permitir-lhes a manifestação informada de
seus votos".
Ele afirma que a manifestação dos Ramos não se relaciona ao "interesse
da companhia". "É, na verdade, apenas o mais recente exemplo das condutas que
têm sido adotadas por seus autores, em sua cruzada para obter da companhia
vantagens que não lhes são devidas por força dos contratos celebrados quando da
venda do Kabum".
Em relação ao suposto problema contábil, o primeiro ponto levantado
pelos irmãos, Trajano diz que "todos os fatos [relacionados ao episódio] foram
exaustivamente publicados e as conclusões devidamente comunicadas aos
acionistas e ao mercado em geral em novembro de 2023 – há seis meses,
portanto". A seguir, acrescenta: "A pretensão de reabrir artificialmente esse
assunto é a prova cabal de que a autuação dos antigos acionistas do Kabum visa
exclusivamente ao seu próprio (e indevido) interesse".
Contas aprovadas
O CEO do Magalu observa que "as demonstrações financeiras de 2023, que
refletiram os ajustes realizados, foram aprovadas sem um único voto contrário
entre os acionistas titulares de 70% do capital social presentes à assembleia
geral ordinária (AGO), enquanto os acionistas subscritores da carta sequer se
dignaram a comparecer à AGO para manifestar suas supostas objeções ao conteúdo
das demonstrações financeiras, que agora querem impugnar pelo uso abusivo de
uma ação de responsabilidade".
Sobre o crédito tributário, o segundo ponto levantado pelos Ramos,
Trajano diz que ele "somente não foi apresentado à Receita Federal porque os
vendedores do Kabum se omitiram – eles sim – em apresentar à companhia os
elementos necessários à formulação do pedido de reconhecimento do crédito".
O presidente do Magazine Luiza diz que "tudo leva a crer que sua omissão
se deveu à impossibilidade de cumprirem a obrigação que lhes cabia". "Não
conseguindo demonstrar a veracidade do crédito, sua reação decorre apenas de
sua frustração por não obterem um pagamento que a companhia, no interesse de
seus verdadeiros acionistas, corretamente não realizou", diz.
"Pressão ilegítima"
Trajano afirma ainda que, "desde que receberam a parte mais relevante do
pagamento pela venda [do Kabum], em janeiro de 2023, os antigos acionistas do
Kabum criam factoides na tentativa de conseguirem vantagens pessoais indevidas,
por meio de pressão ilegítima".
Por fim, destaca: "Ataques à minha pessoa – mentiras, falsas acusações,
calúnias – não servirão, em hipótese alguma, para que os antigos controladores
do Kabum obtenham qualquer tipo de vantagem indevida, em prejuízo da companhia.
Garantir isso é minha responsabilidade diante do Magazine Luiza e dos demais
acionistas".
O Magalu comprou o Kabum, a maior plataforma de e-commerce da América
Latina de itens de tecnologia e games, em julho de 2021, por R$ 3,5 bilhões. Os
Ramos, contudo, vem questionando o negócio na Justiça desde o início do ano
passado
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