O governo federal acelerou a liberação de emendas na área da saúde em abril. Apenas na última terça-feira (30) foram R$ 4,9 bilhões, recorde para um único dia. Em todo o mês, a União destinou R$ 13,7 bilhões, de um total de R$ 13,88 bilhões no ano. A medida visa, principalmente, estancar a crise com o Congresso Nacional.

O ritmo para o envio dos recursos também deriva da pressão de parlamentares para mandar dinheiro para prefeituras aliadas antes do início da campanha eleitoral. O prazo este ano para essas liberações é mais curto por causa do pleito de outubro.

O montante diz respeito a valores empenhados, a primeira etapa do pagamento, quando a verba é reservada no Orçamento da União e definido para onde vai o dinheiro, e considera o orçamento discricionário, aquele que o governo tem ingerência na liberação.

A equipe de O TEMPO em Brasília fez o levantamento com base nos dados do Siga Brasil. Eles mostram que:

• Liberação: R$ 13,88 bilhões foram empenhados neste ano, sendo R$ 13,7 bilhões apenas em abril, quando o governo tentou resolver a maior crise com o Congresso neste ano por meio das emendas.
• Divisão: Dos R$ 13,88 bilhões, a maior parte é destinada às emendas individuais, sendo R$ 10,39 bilhões. Depois vem de bancada estaduais e de comissão e de relator.
• Saúde: A pasta que mais empenhou foi o Ministério da Saúde, que ficou com R$ 12,8 bilhões dos R$ 13,88 bilhões. Em seguida vem o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com R$ 398 milhões.

As emendas liberadas pelo Ministério da Saúde são impositivas, ou seja, os valores são garantidos pela Constituição e o governo federal é obrigado a pagar conforme o interesse dos parlamentares. O momento da liberação, porém, é controlado pelo Executivo.

Fonte: Jornal o Tempo